O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vão investigar o pastor evangélico André Valadão, líder da Igreja Batista da Lagoinha, por suposto crime de homofobia.
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“Essa porta foi aberta quando nós tratamos como normal aquilo que a Bíblia já condena. Agora é hora de tomar as cordas de volta e dizer: ‘Não, pode parar, reseta’. Aí Deus fala: ‘Não posso mais, já meti esse arco-íris, se eu pudesse, eu matava tudo e começava tudo de novo.
Mas já prometi para mim mesmo que não posso, então, agora está com vocês'”, disparou ele na ocasião, reforçando: “Você não pegou o que eu disse: agora está com você. Eu vou falar de novo: está com você”.
Nesse sentido, Thyago Garcia, coordenador do escritório Garcia Advogados, em conjunto com o advogado criminal Matheus Tamada, relatou as eventuais consequências das falas do religioso.
“O pastor envolvido poderá enfrentar consequências cíveis, incluindo ações indenizatórias movidas pelas vítimas ou por organizações de direitos humanos. Caso seja comprovado que as declarações do pastor influenciaram direta ou indiretamente, na prática de um assassinato ou em qualquer forma de violência contra homossexuais, ele poderá ser responsabilizado civilmente pelos danos causados”, diz Thyago Garcia à Contigo.
” A liberdade religiosa não é um direito absoluto e deve ser exercida dentro dos limites legais e constitucionais“: “O discurso de ódio e a incitação à violência estão fora da proteção conferida à liberdade religiosa. A liberdade de expressão e de crença encontra limites quando viola os direitos fundamentais de terceiros, como o direito à vida, à integridade física e à dignidade humana”.