Desde 2011 a união estável homoafetiva é realidade no Brasil. Ano passado, o Ministério Público do estado (MP-SC) teve seu pedido recusado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) ao tentar proibir um casamento gay.
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Com 385 celebrações entre janeiro e outubro de 2021, casamentos entre pessoas do mesmo sexo aumentaram 52% em relação a 2020 no Distrito Federal, ao passo que, em 2020, 253 uniões homoafetivas foram concretizadas.
As inscrições para participar do casamento coletivo LGBT 2022 em Fortaleza iniciam na próxima segunda-feira (21) e estarão abertas até o dia 31 de março. A cerimônia será realizada no Teatro São José, no dia 2 de julho deste ano, conforme informou o G1.
Os casais precisam se cadastrar presencialmente no Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, do município, ou no Centro Estadual de Referência LGBT Thina Rodrigues, do Governo do Ceará.
28 casais serão contemplados, de modo que o critério de escolha se dará considerando a inscrição prévia.
Requisitos – Serem brasileiros e maiores de 18 anos, declararem não possuir recursos próprios para custear o casamento e pelo menos uma das partes morar na capital.
Os solicitantes precisam apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação oficial com foto (RG);
- CPF;
- Comprovante de endereço do último mês;
- Certidão de nascimento (para pessoas divorciadas, a certidão de nascimento será substituída pela certidão de casamento com anotação do divórcio e, para pessoas viúvas, pela certidão de casamento, junto com a certidão de óbito do cônjuge falecido);
- Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado por ambos/as (fornecido no local);
Serviço:
Casamento Coletivo LGBT 2022
- Inscrições: de 21 e 31 de março
- Centro de Referência LGBT Janaína Dutra (Rua Guilherme Rocha, 1469, Jacarecanga) – de segunda a quinta-feira (8h às 13h); contato: (85) 3452.2047
- Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues (Rua Valdetário Mota, 970 – Papicu) – segunda a sexta-feira (8h às 16h); contato: (85) 9 8993.3884
“O casamento coletivo é uma forma de reafirmar a garantia do nosso direito, conquistado graças à luta da nossa população. Será um momento muito especial, vamos celebrar com a cidade nosso amor e orgulho LGBT”, diz a coordenadora da Diversidade Sexual de Fortaleza, Labelle Silva.