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Iraque obriga imprensa local a mudar o termo ‘homossexualidade’ para ‘desvio sexual’

A Comissão de Comunicações e Mídia do Iraque também afirmou que está proibido o uso do termo "gênero" em qualquer matéria jornalística

Publicado em 10/08/2023

Nesta semana, o órgão regulador da mídia do Iraque ordenou que todos os veículos de imprensa e redes sociais que operam no país, mudem o termo “homossexualidade” para “desvio sexual” em suas reportagens.

Além da proibição da palavra homossexualidade, a Comissão de Comunicações e Mídia do Iraque também afirmou que está proibido o uso do termo “gênero” em qualquer matéria jornalística ou acadêmica. O órgão também proibiu todas as empresas de telefonia e internet licenciadas de usar os termos em qualquer um de seus aplicativos.

A Comissão diz que não há nenhuma penalidade para quem ferir a nova regra, porém pode existir a aplicação de uma multa. Em seu comunicado, o órgão “orienta as organizações de mídia a não usar o termo “homossexualidade” e a usar o termo correto “desvio sexual”, diz a nota.

Apesar de não criminalizar explicitamente a homossexualidade, o Iraque possui um código penal com regras contra a comunidade LGBTQIA+ em suas terras, em que os direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros não são reconhecidos pelo Estado.

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