Em suma, a ideia surgiu como mecanismo de fiscalização de políticas públicas, tendo o combate à discriminação como pauta proeminente. Contudo, a criação da Procuradoria Especial de Direitos e de Promoção da Cidadania LGBT está travada desde março na Câmara Legislativa. O entrave é decorrente de ideias antagônicas: grupos conservadores são contrários à nova pasta, enquanto LGBTs lutam por mais respeito à diversidade e, para isso, esperam apoio do Legislativo.
O Projeto de Resolução 05/2019 foi lido em plenário no dia 19 de fevereiro deste ano, início da tramitação e prazo em que deveria ter ido a debate. Porém, desde então, encontra-se estagnado na Mesa Diretora, sob a relatoria do terceiro secretário e deputado distrital João Cardoso (Avante).
De acordo com João Cardoso, o pedido para o projeto não tramitar partiu do próprio presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), e do autor da proposta, Fábio Felix (PSol), devido à falta de estrutura na sede do Legislativo.
Notícias Relacionadas
Luta por direitos
Dia da visibilidade trans: desafios e avanços na luta por direitos e dignidade
Em 20 de novembro, o mundo celebra o Dia Internacional da Visibilidade Trans, uma data dedicada a aumentar a conscientização sobre as questões enfrentadas pela comunidade trans, destacar suas conquistas e, sobretudo, reconhecer suas lutas diárias por direitos e dignidade. Para Noah Scheffel, CEO da EducaTransfarma e um dos maiores defensores da diversidade e inclusão, esta […]
Gay for pay
Garotos de programa no Grindr: veja os códigos usados no app
A prostituição masculina moderna migrou para aplicativos de pegação e profissionais do sexo driblam moderação com códigos específicos
“O Rafael alegou que, devido à recente criação da Procuradoria da Mulher na Casa, não havia, naquele momento, condições estruturais (espaço físico, servidores, etc.) para criar uma nova procuradoria, mas que o projeto de resolução seria debatido no segundo semestre, inclusive com a sua redistribuição para a emissão do competente parecer”, disse, em nota, completando. “O autor da proposta foi também a favor de não dar andamento à tramitação da matéria no primeiro semestre pelo mesmo motivo”, disse, conforme reportou o Metrópoles.
Violência LGBT+
O Atlas da Violência incluiu dados sobre a LGBTfobia em sua pesquisa. Os detalhes foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O número de homicídios denunciados subiu de 5 em 2011 para 193 em 2017, em todo Brasil.
Pride Brasil
Loja física e online de produtos para o público LGBTQIAPN+ Vista-se de ORGULHO com a Pride Brasil! pridebrasil.com.br Rua Augusta, 1371, Loja 17, em São Paulo
