O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu mudar a classificação indicativa do filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”, de Danilo Gentili, de 14 anos para 18 anos.
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Na última semana, o longa “Como se tornar o pior aluno da escola”, de 2017, teve um trecho viralizado na internet e apontado como apologia à pedofilia.
A mudança etária foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/3) e assinada pelo secretário José Vicente Santini. Anteriormente, o ministério da Justiça tinha determinado a suspensão do filme Como se tornar o pior aluno da escola das plataformas de streaming, mas declinou e resolveu anunciar a classificação indicativa para 18 anos.
Na cena polêmica, Fabio Porchat interpreta Cristiano, um professor, algoz, e que pede a dois meninos adolescentes que “batam uma punhet*” para ele em troca de benesses. A cena foi alvo de críticas de integrantes da direita e esquerda.
O teor das criticas apontava para uma suposta naturalização da pedofilia. Como se o conteúdo apresentado contribuísse para a construção da subjetividade e representação, de modo que o comportamento do professor do vídeo fosse visto como natural.
O argumento sobre liberdade de expressão e limites veio à tona novamente.
Pedofilia
Ela não é uma orientação sexual, como muitos conservadores, ao deturparem o disposto na Classificação Internacional de Doenças, usaram para relacionar, com má-fé, à homossexualidade. A pedofilia é um distúrbio psiquiátrico, classificado como um transtorno de preferência sexual pela Classificação Internacional das Doenças na sua 10ª edição (CID-10)1 ou uma parafilia pelo Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais 4a Edição (DSM-IV-TR).2. Há pedófilos que se atraem apenas por meninas, meninos ou por ambos os sexos.
* A autonepiofilia ou infantilismo consiste na excitação sexual derivada do uso de fraldas e outros acessórios para bebês e costuma ser confundida com pedofilia. Por mais que seja um fetiche controverso, o pedófilo não se atrai por adultos vestidos de criança, ele se atrai por crianças. Vestir é diferente de ser.
Hoje não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. A prática é enquadrada em outros artigos sobre crimes sexuais contra vulneráveis.
Pornografia infantil
O grupo de segurança on-line, a Internet Watch Foundation (IWF) e a Microsoft, trabalharam juntas numa pesquisa que identificou cerca de 4 mil imagens e vídeos nas quais eram exibidas fotos de crianças nuas. Conforme a pesquisa sinalizou, 93% continham imagens de meninas., provavelmente consumidas por homens heterossexuais. Especialistas entendem que nem todo mundo que consome pornografia infantil na web pode ser categorizado como pedófilo.
Na cultura este tema esteve sempre presente. O romance “Lolita” de 1955, por exemplo, do autor russo Vladimir Nabokov serviu de aparato para músicas e artistas como Lana Del Rey, filmes diversos e personagens até hoje. No enredo, Humbert Humbert, professor de literatura de 38 anos de idade, vive um romance com a personagem Dolores Hazes, de 12 anos de idade. Essa ideia da jovem inocente e fatal que conquista o cara mais velho costuma vender muito, por isso já virou clichê por ser sempre utilizada no entretenimento. Presença de Anita, livro de Mário Donato publicado pela primeira vez em 1948, narra a história de uma ninfeta, complexa e mórbida que conquista e dá movimento à vida de um homem apático e muito mais velho. Livro inspirou minissérie homônima na Globo e, inclusive, a escolha do “nome de guerra” da própria cantora Anitta, que acredita parecer com a personagem.