A homofobia não sobrevém estritamente na agressão física, verbal e explícita, ela também compõe uma estrutura sistêmica que dita relacionamentos superiores e inferiores. Tudo o que foge da norma, comumente ditada por questões religiosas, é visto como inferior.
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George Weinberg a utilizou em seu livro “Society and the Healthy Homosexual”. Ele cunhou o termo “homofobia” em 1960, que apareceu pela primeira vez na imprensa em 1969.
No Brasil, ainda não existe uma lei tipificada contra a Homofobia, por isso, a base que criminaliza atos homofóbicos é a mesma que criminaliza o racismo.
De acordo com dados obtidos de todos os estados e também o Distrito Federal, com base na Lei de Acesso à Informação, no primeiro ano após o julgamento do STF, de junho de 2019 a junho de 2020, foram 161 casos em todo o país. Esse número passou para 135 no segundo ano e, no terceiro, fechou em 600 casos, conforme informações do G1.
Ameaças
2018 – 309 casos
2019 – 309 casos
2020 – 335 casos
2021 – 627 casos
Homicídio
- 2018 – 31 casos
- 2019 – 25 casos
- 2020 – 26 casos
- 2021 – 17 casos
Agressões (lesões corporais e vias de fato)
2018 – 249 casos
2019 – 253 casos
2020 – 237 casos
2021 – 354 casos
Ofensas
2018 – 249 casos
2019 – 253 casos
2020 – 237 casos
2021 – 354 casos
Casos totais
2018 – 1.292 casos
2019 – 1.426 casos
2020 – 1.726 casos
2021 – 4.347 casos