Nesta terça-feira (25), a câmara dos deputados da França aprovou uma lei que criminaliza a conversão sexual através de terapia, mais conhecida popularmente como ‘cura gay’. De acordo com a nova lei, qualquer tentativa que tente converter o indivíduo a seguir a heterossexualidade como forma clínica de tratamento, será tratada pelas autoridades como crime.
Ainda segundo a nova lei, quem não respeitar o código penal será punido com dois anos de prisão e multa de 30 mil euros, podendo ser de até três anos de prisão e multa de 45 mil euros em caso de circunstâncias agravantes. A aprovação da lei ocorre exatamente quarenta anos depois, após a descriminalização da homossexualidade na França.
“Não há nada para curar. Terapias de reorientação, práticas bárbaras de outra época, agora estão definitivamente proibidas em nosso país. Nada a curar”, destacou Élisabeth Moreno, Ministra Delegada para a Igualdade.
Com a nova lei aprovada, a França se junta a Alemanha, Malta e outras regiões espanholas com o mesmo tipo de punição para essas tais terapias. No Canadá, legisladores aprovaram uma proposta semelhante em junho de 2021.