O caso aconteceu em 2020 e teve o seu desfecho agora, após a justiça entender que se trata de um crime cometido em razão da orientação sexual das vítimas em questão. O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem pela agressão a um casal gay durante o Carnaval de 2020, na República, Centro da capital paulista.
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O juiz Marcelo Matias Pereira proferiu a sentença nesta segunda-feira (23). “Deve-se reconhecer que os delitos cometidos pelo acusado foram motivados por razões homofóbicas, sabendo que as vítimas constituíam casal”, diz.
“O Brasil é um país extremamente hostil para a comunidade LGBT, perceptível pelas estatísticas assombrosas que revelam a profusão de crimes cometidos por motivos homofóbicos”, preceituou o magistrado em alusão aos crimes cuja razão é a orientação sexual ou identidade de gênero do sujeito.
Na ocasião, o casal, Guilherme de Oliveira e Bruno Nakazaki, caminhava em direção ao Metrô República, quando decidiu parar para urinar na rua. O agressor e outras duas pessoas os agrediram com socos e uma “rasteira”.
Conforme o G1, o agressor Jeferson José foi condenado por lesão corporal a um ano e dois meses de reclusão no regime semiaberto, mas pode recorrer para cumprir pena em liberdade.
Quando a Homofobia, que essencialmente é o ódio às pessoas pertencentes à comunidade LGBT, se transforma em ato, Isto é, quando um homofóbico age com palavras, ou fisicamente, contra um sujeito que não se considera heterossexual, simplesmente por não aceitá-lo assim, isso se torna um crime e está previsto no artigo 20 da Lei 7.716/2018 (crime de racismo).