Direitos

Justiça condena estado do RS a indenizar mulher trans impedida de registrar filho como mãe biológica

A Procuradoria-Geral do Estado disse que analisa a sentença

Discriminado por ser hétero? LGBTs costumam sofrer discriminação e lidar com o preconceito diário, pois ainda são vistos como anormais. Mas, ao que tudo indica,
Justiça (Foto: reprodução)

Há 1 ano, a justiça do Rio Grande do Sul sentenciou que duas mulheres sejam reconhecidas como mães biológicas de uma criança. Na época, Ágata Mostardeiromulher trans, participou da concepção do filho, mas aparecia na certidão como mãe socioafetiva.

Nesse sentido, a Justiça condenou, nesta segunda-feira (1º), o estado do Rio Grande do Sul a indenizar a família da criança. Cabe recurso da decisão. A Procuradoria-Geral do Estado disse que analisa a sentença.

“É como se a gente tivesse tirando um peso dos ombros. Como se, finalmente, a gente conseguisse estar sendo reconhecida e como também se estivesse reconhecendo o erro que foi cometido pelo estado”, diz ela ao G1.

Foi uma trajetória desgastante, mas agora ele está enorme, brincante“, afirma Ágata. A decisão fixa a indenização de Ágata em R$ 25 mil. Para o filho, o valor é R$ 25 mil e, para a outra mãe, R$ 10 mil.

Inscrever-se
Notificar de
0 Comentários
mais antigos
mais recentes
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários