Há 1 ano, a justiça do Rio Grande do Sul sentenciou que duas mulheres sejam reconhecidas como mães biológicas de uma criança. Na época, Ágata Mostardeiro, mulher trans, participou da concepção do filho, mas aparecia na certidão como mãe socioafetiva.
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Nesse sentido, a Justiça condenou, nesta segunda-feira (1º), o estado do Rio Grande do Sul a indenizar a família da criança. Cabe recurso da decisão. A Procuradoria-Geral do Estado disse que analisa a sentença.
“É como se a gente tivesse tirando um peso dos ombros. Como se, finalmente, a gente conseguisse estar sendo reconhecida e como também se estivesse reconhecendo o erro que foi cometido pelo estado”, diz ela ao G1.
“Foi uma trajetória desgastante, mas agora ele está enorme, brincante“, afirma Ágata. A decisão fixa a indenização de Ágata em R$ 25 mil. Para o filho, o valor é R$ 25 mil e, para a outra mãe, R$ 10 mil.