Justiça condena Lojas Americanas por discriminação em Salvador: “Preconceito não passará impune”

Um caso emblemático de discriminação racial, homofóbica e capacitista ganhou desfecho na Justiça e trouxe alívio — e representatividade — para muitas vozes historicamente silenciadas. A Lojas Americanas do Shopping Center Lapa, no coração de Salvador, foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a um cliente que relatou ter sido alvo de abordagens violentas e discriminatórias dentro da loja.

O episódio aconteceu em outubro de 2023. O cliente — que preferiu não se identificar por temer retaliações e reviver o trauma — relatou que foi seguido por seguranças, abordado com truculência, chamado de “palhaço”, impedido de acessar informações públicas e agredido verbal e fisicamente. “Eles não me viam como um consumidor. Me enxergaram como uma ameaça apenas por existir ali”, teria dito, em depoimento colhido durante o processo.

Vídeos gravados pela própria vítima e apresentados à Justiça comprovaram a abordagem violenta e discriminatória. As imagens foram fundamentais para a decisão da juíza Graça Marina Vieira da Silva, da 19ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor, que reconheceu o tratamento abusivo e ofensivo por parte dos funcionários da loja.

Além de responsabilizar a Americanas, a sentença também apontou omissão da administração do Shopping Center Lapa, que foi citada no processo, mas não compareceu à audiência — sendo julgada à revelia. A Justiça determinou ainda que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDHS) sejam notificados para investigação dos fatos e possíveis desdobramentos.

Para o advogado Ives Bittencourt, que representou a vítima ao lado do estagiário Guilherme Cabral, do escritório Abreu & Bittencourt, a decisão vai além da reparação individual: “Essa condenação é uma sinalização de que a Justiça brasileira está vigilante e não tolera violências motivadas por racismo, capacitismo ou LGBTQIAPN+fobia. Vai além do caso concreto. Ecoa por todas as vozes ignoradas, intimidadas, silenciadas. O preconceito não passará impune. Denunciar é um ato de coragem — mas, mais que isso, é agora um caminho legítimo de justiça, reparação e dignidade.”