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Mundo

Casais do mesmo sexo com filhos se sentem inseguros na Itália de Meloni

Chiara consta como mãe de Arturo, mas, por não ser sua mãe biológica, sua certidão de nascimento e seus direitos podem ser refutados

Publicado em 12/12/2023

Com informações de O Dia e AFP

Por medo de perder seus direitos parentais, Chiara decidiu ir embora da Itália, cujo governo de extrema direita liderado por Giorgia Meloni se opõe aos pais do mesmo sexo.

“É um pesadelo”, disse à AFP esta mulher de 46 anos, mãe de uma criança de três anos. Com sua companheira, Christine, elas veem como “única opção” deixar amigos, família e trabalho na Itália e se mudar para a Espanha.

A Itália legalizou as uniões civis em 2016, mas a lei sobre os direitos parentais para casais do mesmo sexo é ambígua.

Nos últimos anos, as prefeituras, seguindo várias decisões judiciais, registraram tanto os pais biológicos quanto os não biológicos nas certidões de nascimento. Em janeiro deste ano, porém, o ministro do Interior, Matteo Piantedosi, proibiu os municípios de registrarem as certidões de crianças nascidas no exterior por barriga de aluguel, citando uma decisão judicial.

Pouco depois, vários procuradores começaram a denunciar as certidões de nascimento de menores nascidos de pais do mesmo sexo.

Chiara consta como mãe de Arturo, mas, por não ser sua mãe biológica, sua certidão de nascimento e seus direitos podem ser refutados. O mesmo pode acontecer com seu segundo filho, que nascerá no início de 2024.

“A ideia de que esse bebê possa ser entregue para adoção, caso Christine morra, em vez de ser entregue a mim, é uma loucura”, diz Chiara, que prefere não informar seu sobrenome.

Prefeitos de cidades como Roma, Milão, Turim, Nápoles e Bolonha instaram o Parlamento a legislar sobre a questão o mais rápido possível. Mas, em um país de maioria católica, a inação dos governos acabou com as esperanças dos militantes. E mais ainda com a chegada do governo Meloni ao poder.

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