Neste domingo (25), os cubanos participaram de um referendo para atualizar o Código de Família, que estava em vigor no país desde 1975 sem nenhuma mudança. Esta é a terceira vez em 46 anos, que o povo de Cuba é convocado para um referendo no país, podendo nesta oportunidade decidir sobre a legalização da barriga de aluguel, a aceitação do casamento entre pessoas do mesmo sexo e proteção das mulheres em caso de feminicídio.
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Se o “sim” vencer, Cuba se tornará o nono país da América Latina a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois de Argentina, Chile, Uruguai, Brasil, Colômbia, Equador, Costa Rica e México. Já o texto do Código de Família, poderá ser alterado como “a união voluntária e acordada entre duas pessoas com capacidade jurídica para o casamento, a fim de unir as vidas com base no afeto mútuo, no amor e no respeito”.
“Quarenta e sete anos após a promulgação do atual Código de Família, é essencial introduzir as novas emendas”, afirma a introdução do novo Código de Família, que foi publicado na “Gaceta Oficial” no mês passado após um processo de deliberações.
Já sobre os casos de barriga de aluguel, o texto do novo Código de Família destaca a permissão somente por razões altruístas e de solidariedade humana, e não pode ser mediada por qualquer “compensação, presente ou outro benefício”.