A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou que cerca de 62 certidões autorizando o uso do nome social no lugar do civil nos registros de travestis e transexuais foram emitidas, desde que a iniciativa entrou em vigor em 2017, através de uma resolução do Conselho Federal, anunciada no ano anterior.
De acordo com o site Consultor Jurídico, 11 estados e o Distrito Federal já lançaram carteiras da OAB com as alterações para pessoas trans. A Bahia figurou no primeiro lugar com o total de nove documentos. Já a capital do Brasil, vem logo em seguida com oito.
LEIA MAIS:
Professor norte-americano abandona cidade após receber ameaças ao se assumir gay
Notícias Relacionadas
Luta por direitos
Dia da visibilidade trans: desafios e avanços na luta por direitos e dignidade
Em 20 de novembro, o mundo celebra o Dia Internacional da Visibilidade Trans, uma data dedicada a aumentar a conscientização sobre as questões enfrentadas pela comunidade trans, destacar suas conquistas e, sobretudo, reconhecer suas lutas diárias por direitos e dignidade. Para Noah Scheffel, CEO da EducaTransfarma e um dos maiores defensores da diversidade e inclusão, esta […]
Gay for pay
Garotos de programa no Grindr: veja os códigos usados no app
A prostituição masculina moderna migrou para aplicativos de pegação e profissionais do sexo driblam moderação com códigos específicos
Transdr: Novo aplicativo dedicado para pessoas transgêneros é lançado no Reino Unido
São Paulo foi o primeiro estado a emitir a certidão em janeiro do ano passado, dada para a advogada transexual Márcia Rocha. Depois dela, outras cinco foram emitidas no território paulistano, empatado com Rio Grande do Sul, Amazonas, Maranhão e Rio de Janeiro. O Centro-Oeste é a única região que não aceitou nenhum pedido para a alteração.
A promotora Robeyoncé Lima foi outro nome que chamou muita atenção por ser a primeira, e até então, única, no Pernambuco a utilizar a iniciativa. Além da carteira profissional, ela também pediu o processo de retificação do nome civil, tanto que não consta o seu nome de batismo na carteira, como em outros casos.
