STJ concede transferência de travesti a cumprir pena em ala feminina
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma travesti a cumprir a pena na qual foi condenada, na ala feminina. A área seria mais condizente com a sua identidade de gênero. A decisão foi emitida pelo ministro Rogério Schietti, que concedeu o direito em caráter liminar. A detenta identificada como Dagmar, cumpre à punição de 13 […]