Nesta quinta-feira (07), o governo Lula (PT) anunciou através do Diário Oficial da União o lançamento do Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+. A política pública irá compor a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, que tem como objetivo defender os direitos de pessoas da comunidade LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade, por diversos fatores.
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Segundo a publicação, o programa Acolher+ pretende implementar casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ em situação ou iminência de rompimento dos vínculos familiares em razão de sua identidade de gênero, orientação sexual e/ou características sexuais.
De acordo com a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, o novo programa tem a função de garantir todos os direitos que essa população possui, conforme a Declaração Universal dos Diretos Humanos. “Esse programa nasce com a expectativa de que os planos, as ações e o desenvolvimento de projetos do Poder Executivo observem a importância da institucionalização das políticas públicas para as pessoas LGBTQIA+, pois não podemos permitir que mudanças governamentais firam o princípio das garantias de direitos fundamentais, previstos inclusive na Declaração Universal dos Direitos Humanos”, declarou ela.
O Acolher+ tem como prioridade atender pessoas entre 18 e 65 anos em situação de abandono familiar, protegendo as populações “com vulnerabilidade acrescida por atravessamento de outros marcadores sociais, como os de raça e etnia, território, classe, gênero, idade, religiosidade, deficiência e outros”, diz o texto publicado no Diário Oficial.