Nilton Serson é advogado com ampla experiência em direito comercial e corporativo. Especializado em negociação e finanças, em programas avançados na Universidade de Harvard. Professor em instituições de ensino, como USP e Mackenzie, onde compartilhou seu conhecimento sobre Direito Comercial. Ele escreve este artigo sobre um ponto importante do mundo global.
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O Liberalismo foi fruto da guinada político-social havida com a revolução francesa, trouxe para a grande sociedade a possibilidade de buscar valores, como igualdade, liberdade e solidariedade, cuja consequência seguiu para liberdade no sentido mais amplo, para abertura de opções para toda gente, outrora só atingidos pela elite de comando das monarquias, dos impérios e de seus asseclas. As teorias liberais foram levadas as práticas, como, por exemplo, a instituição do “estado de direito” que é a capacidade da sociedade produzir o direito comum, respeitar o próprio direito formulado e aplicar esse mesmo direito a todos, sem exceção, sejam nobres, aristocratas, burgueses ou plebeus, com repercussões que irradiam seus efeitos atualmente. Ou seja, em tese acabariam os privilégios em razão de uma condição social pré-definida, seja na fortuna, seja na pobreza. Em virtude desse e outros conceitos liberais oriundos da revolução francesa passou-se a humanizar as relações, deu-se ênfase a escolhas pessoais e incentivou-se as liberdades individuais, sejam políticas, comportamentais, econômicas…ou seja as pessoas passaram a ser tratadas pelos seus atos e não mais pela sua condição social.
Da revolução “política” e com a liberdade de pensamento vieram junto a diversidade de novas ideias e junto com elas a revolução industrial com ênfase no individualismo. Indiscutivelmente, a revolução industrial abriu a sociedade para um progresso de bens materiais e mesmo pessoais, jamais vistos com a criação de fortunas burguesas, cidades e megalópoles, a criação de serviços, a produção em escala, os métodos tayloristas de produção, enfim, uma revolução econômica completa, saindo da sociedade feudal para um mundo industrial. A tudo acompanhado da difusão da necessidade do conhecimento para a busca tecnológica para atender uma sociedade em ebulição carente de bens e uma medicina voltada para saúde privada e pública.
Corolário de tantas ideias, floresceu uma ideia romântica também, a do amor. Não que ele não existisse, sempre se fez presente, mas a relações se davam por interesses sociais, políticos, econômicos e pouco por escolhas pessoais ou afetivas. Não por outro motivo, nessas épocas, Thomas Moore disse solenemente “a alma no fundo, é amor”, mudando a velha ordem… e assim começou-se a ser erigido o nortear das relações pessoais pela “construção do amor”, uma das experiencias mais gratificantes e também das mais difíceis experiências da vida. Por outro lado, tornou-se voz corrente que sua ausência, a falta de amor, a carência, o vazio afetivo leva a humanidade à loucura, a violência, à dor.
Mas nem tudo eram flores e o individualismo exacerbado produziu condutas egoístas perniciosas para a sociedade que reagiu e questionou os meios de produção, a riqueza individual, a despreocupação com o outro, cobrando a eminente necessidade de olhar para todos os extratos socias, em especial aos menos favorecidos, trazendo o tema da solidariedade também um valor da revolução francesa, para o centro do debate politico, debate esse que envolvia os conceitos de liberdade, os métodos e as formas de produção para a sociedade e assim surge a esquerda, os sindicatos, o socialismo, o comunismo. Tais ideais forjaram e destruíram países, jamais conseguiram ser aplicadas na realidade ou transformaram-se ditaduras horrendas, onde a liberdade individual sequer podia ser ventilada.
Percebendo que a grande China nos anos 70 caminhava para o marasmo ineficiente e corrupto soviético russo, o líder pragmático de então, Deng Xia Ping, acaba com o dogmatismo comunista, libera a produção e a propriedade individual ou privada para a população do seu pais, diz a época que mais importante do que saber a cor do rato, se vermelha ou branca, é saber que ele coma ratos, que segue hoje, mais do que nunca, com liberdade de produção individual e a figura do lucro, cuja a exuberância econômica é nitidamente percebida por quem la estiver. E assim praticamente acaba no mundo inteligente conceito de propriedade coletiva comunista e a produção coletiva para satisfazer a sociedade de suas necessidades, coisa que o comunismo nunca entregou.
Mas os conceitos de esquerda nunca foram e não podem também ser desprezados, mas vistos com mais parcimônia e desde que exista a livre iniciativa, a propriedade privada e mesmo o individualismo, o que nos anos 80, Tony Blair, então primeiro-ministro do Reino Unido chamou da terceira via social, ou seja igualdade jurídica, meio de produção privado ou publico privado, propriedade individual, mas sem desprezar os menos afortunados, os necessitados, com ênfase a igualdade de oportunidade, que alias foi o mantra americano desde a sua fundação com as ideias de John Raw, e, governos buscando o bem estar social de todos com forte preocupação social, na educação, segurança, na aposentadoria, na habitação, no saneamento básico e naquilo mais premente do coletivo e não no valor do individuo.
Todos as ideias ate aqui expostas foram recepcionadas pelo nosso tecido jurídico maior que é nossa constituição federal de 88, que gostemos ou não ela que da o tom nas nossas relações pessoais e sociais.
Aqui vale a pena fazer uma distinção do direito e da moral, enquanto o direito é atribuído a todos, sem exceção, a moral é individual e de cada um, ou seja, para a sociedade atingir seus objetivos tem que fazer com o direito que é repito para todos. Nesse sentido, se um sujeito quer ser budista outro metodista, para o “Estado” tanta faz, desde que ele cumpra as leis de todos.
Disse tudo isso para chegar ao amago deste texto, qual seja, por que a grande maioria dos políticos que levantam as bandeiras gays são de esquerda? Porque os liberais não adotam nos seus planos de governo a agenda lgbtq+ ? Porque, com todo o arcabouço jurídico que os gays dispõe hoje em igualdade de condições com os héteros, ainda temos essa baixíssima representação “politica liberal” entre os gays?
Nos vimos na última parada gay de São Paulo, motivo de orgulho e jubilo, milhões de gays e seus simpatizantes nas ruas, por que não vemos políticos quererem se associar a essa grande parcela dos cidadãos? O que lhes falta? Será que é o preconceito introjetado? Homofobia?
Sou gay, adoto as ideias liberais, não me sinto, nada representado, pelo PSOl, que se debate com velhas ideias comunistas e socialistas, que pra mim tem apenas caráter histórico e cultural ou ainda pior, certas ideias coletivas para esse partido, podem sobrepujar “escolhas” ou situações pessoais e comportamentais, o que por obvio não concordo.
Penso que todo gay deveria ser um liberal por essência, na medida que o liberal deseja a felicidade pessoal para maior número possível de pessoas como forma de atingir o ápice da paz social, o melhor da tranquilidade social, ou seja, ainda que eu não concorde, por exemplo, com a prática do aborto, mas ela só afetará aquelas pessoas que voluntariamente abortarão, não deve me dizer respeito e devo ser a favor da pratica por conta de ser melhor para toda a sociedade. Isso Isiah Berlin, chamou de liberalismo passivo. Todos devem ser a favor do casamento gay na mesma linha de raciocínio e assim vai. O liberal tem em mente que se todos fizerem aquilo que bem quiserem, e que não afetem os outros, me refiro a afetação real, não padrões dogmáticos religiosos, alias sempre me deparo com o Direito, que é: Laico, e a sociedade assim sendo haverá um estado melhor de felicidade. Eu acredito nisso, Nilton Serson e sua representação politica.