O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu hoje (22), por maioria, quatro votos a três, mandar o TikTok excluir um vídeo com trecho de entrevista do presidente Jair Bolsonaro.
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As postagens referem -se a dois vídeos que acusam o governo petista de distribuir às escolas infantis um livro com conteúdo impróprio aos alunos.
“A reprodução de trecho de entrevista anteriormente divulgada em programa de televisão encontra amparo na liberdade de expressão, de informação e de imprensa. Nesse sentido, em exame perfunctório, observa-se que o vídeo publicado não apresenta fato evidentemente falso ou gravemente descontextualizado, nem ofensivo à honra de candidato ou à higidez do processo eleitoral, a caracterizar conteúdo desinformativo que autorize a interferência desta Justiça Especializada”, disse o ministro Raul Araújo.
Uma das publicações havia sido feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Instagram.