A medida é uma iniciativa do município acoplado com Estado. Formalizou-se, inicialmente, em 2017 pelo comitê de acompanhamento de políticas públicas voltadas à demanda LGBT.
De fato, a medida visa a garantir a articulação de ações conjuntas para formação de uma rede interinstitucional de atenção a casos de violência e discriminação.
Assim, o Paraná é o primeiro estado a ter uma rede de proteção com esta responsabilidade. Sua criação gerou articulações para uma rede nacional, que deve ser criada pelo Governo Federal.
Contudo, o protocolo seria inicialmente perpetrado no município de Curitiba, mas por contemplar vários órgãos foi lançado pelo Estado.
“O protocolo de intenções reúne diversos órgãos do estado e do município de Curitiba. É um trabalho de atendimento, acompanhamento e solução feito em rede com a qual é possível dialogar e ter atendimento pleno e integral”, explica Ana Raggio, coordenadora da Divisão de Políticas para LGBT da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.
“Esta rede é o primeiro passo para a consolidação das políticas da diversidade sexual no Paraná e na capital. Ela é fundamental para o entendimento e a ampliação das nossas ações”, conta Allan Johan, assessor de Políticas de Diversidade Sexual da Prefeitura.