Muita gente pensa que a internet é território sem lei, mas não é bem assim. Um professor morador de Castelo (ES), ganhou na Justiça o direito de ser indenizado por três homens, também moradores do município. Os rapazes foram autuados após ofenderem o mestre, nas mídias sociais, em decorrência de sua orientação sexual.
Na época em que a sentença foi proferida, a criminalização da LGBTfobia ainda não estava vigente. Contudo, o magistrado entendeu que as ofensas destinadas ao professor, configuravam ‘crime contra reputação’.
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Ainda, segundo o Aqui Notícias, dois réus no processo foram condenados em primeira instância a pagarem R$ 2 mil cada um, já para o terceiro condenado, a Justiça estipulou o valor de R$ 1 mil a serem pagos como indenização ao requerente.
Para o professor de filosofia, Wagner Barbosa de Oliveira, mesmo que os réus recorram e o recurso seja deferido, o fato de a sentença ter sido favorável a ele, já constata que as leis estão mais efetivas.
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