O senador capixaba Fabiano Contarato (PT) e o seu marido Rodrigo Groberio, por decisão da justiça, deverão ser indenizados pelo promotor de Justiça do Espírito Santo Clóvis Barbosa Figueira em razão de comentários de teor homofóbico, amplamente divulgados, feitos durante o processo de adoção de um dos filhos do casal, em 2017.
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“Agora, após o trânsito em julgado, ocorre a fase de cumprimento de sentença. O Estado do Espírito Santo foi condenado por danos morais pelo ato do promotor, e o Judiciário determinou que o Estado do Espírito Santo pague, de fato a indenização. É muito raro isso acontecer! Estamos vendo o Judiciário reconhecer o dano ocasionado pelo comportamento do representante do Ministério Público. Foi o reconhecimento civil de responsabilidade do Estado através do comportamento do Ministério Público”, disse o senador.
“Não queremos nem um direito nem a mais, nem a menos. Queremos apenas ser respeitados como todas as pessoas o são. Queremos apenas o direito de viver, ter uma família”, afirmou Fabiano Contarato.
A decisão transitou em julgado e, por isso, não cabe mais recurso. Eleito em 2018, o capixaba é o primeiro senador – e único até agora – a assumir sua homossexualidade.