STF bateu o martelo! Decisão de censura de livros LGBT+ na Bienal foi derrubada

Contudo, de acordo com ministro, o princípio da isonomia deve prevalecer. “A estrita legalidade e o princípio da igualdade” e que o tribunal do Rio, “sob pretensa proteção da criança e do adolescente, se pôs na armadilha sutil da distinção entre proteção e preconceito”, diz.

“O regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias, no qual todos tenham direito a voz. De fato, a democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo”, completou.