STF suspende decisão que autorizava tratamento de "cura gay" no Brasil

No seu entendimento, Carmém Lúcia acredita que uma alteração desta natureza é de responsabilidade do STF. Por isso, uma instância de poder menor não poderia decidir pela alteração. “Neste exame preliminar e precário, próprio desta fase processual, parece haver usurpação da competência deste Supremo Tribunal prevista na al. a do inc. I do art. 102 da Constituição da República a justificar a suspensão da tramitação da Ação Popular”, justificou ela.

O autor do recurso que cassou a decisão da Justiça Federal, o conselheiro Pedro Paulo Bicalho comemorou o veredicto do STF. “Sem duvida nenhuma essa é uma grande vitória para a psicologia brasileira. Ela suspende uma possível violação grave dos direitos humanos”, festejou.