Neiva Borges, que se diz moradora de Porto Alegre no Rio Grande do Sul, publicou um conteúdo na internet no qual afirma que a tragédia que acomete o Rio Grande do Sul, com chuvas e alagamentos, é castigo de Deus pelo fato do Governador Eduardo Leite (PSDB) ser gay.
“Eu me envergonho por ser gaúcha, de ter hoje como governador o Eduardo Leite, cuja primeira-dama é outro homem, e eu quero alertar a igreja do Senhor na Terra, dizendo que esse pecado de ter colocado um homem, cuja primeira-dama é um homem, no poder, isso ativou a ira de Deus contra o povo gaúcho”, afirmou.
Eduardo Leite é casado com o médico Thalis Bolzan, primeiro-cavalheiro do Estado e assumiu sua homossexualidade em 2021, durante entrevista ao jornalista Pedro Bial.
A declaração homofóbica de Neiva provocou revolta de órgãos que defendem a causa LGBTQIAPN+ o que levou o Ministério Público do Rio Grande do Sul a investigar o caso. A denúncia foi protocolada pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
“Ainda que a liberdade de expressão ou liberdade religiosa sejam direitos constitucionais, que envolvem o pluralismo de ideias e a livre manifestação dos indivíduos, não há nenhum direito que se revista de caráter absoluto, principalmente quando envolve questões de interesse público ou quando desrespeitados outras garantias da própria Constituição”, diz o documento.
Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu homofobia como crime e a pena pode chegar a 5 anos de prisão.
