Um Tribunal do Japão tomou uma decisão nesta quarta-feira (17), que não reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional. Pela primeira vez, um veredicto histórico foi celebrado como uma grande vitória pelos ativistas da igualdade de direitos.
O Japão é o último país do G7 que não reconhece o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. O veredicto desta quarta-feira é o primeiro no âmbito de uma série de ações na Justiça contra o Estado japonês apresentadas por vários casais homossexuais em 2019 para obter o reconhecimento legal de suas uniões. Para o tribunal de primeira instância de Sapporo (norte), o não reconhecimento do casamento gay é contrário ao artigo 14 da Constituição, que estipula que “todos os cidadãos são iguais perante a lei”.
Na rede social do Twitter, a deputada opositora Kanako Otsuji, uma das raras personalidades políticas do Japão abertamente LGBT, disse que está “verdadeiramente feliz” com a decisão. “Apelo à Dieta (Parlamento), enquanto braço Legislativo do Estado, que delibere sobre uma proposta de reforma do código civil para tornar possíveis as uniões de pessoas do mesmo sexo“, completou.
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O tribunal de Sapporo rejeitou, no entanto, ações por danos e prejuízos dos demandantes, que pediam cada um a quantia de um milhão de ienes (9.150 dólares) ao Estado por não terem os mesmos direitos que os casais heterossexuais.
“Primeiro fiquei um pouco decepcionado ao ouvir a palavra ‘rejeitado’ na leitura do veredicto“, afirmou Ryosuke Kunimi, um dos demandantes. “Mas depois não consegui conter as lágrimas“, disse. “O tribunal examinou sinceramente nosso problema, e acredito que tomou uma boa decisão“, celebrou. A homossexualidade é legal no Japão desde 1880 e o país é relativamente liberal em comparação com algumas outras nações asiáticas. Na Ásia, apenas um lugar legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo: Taiwan.
