O trisal de Sorocaba formado por Jonathan Dias Rezende (o Joe), a pedagoga e estudante de psicanálise Marilia Gabriela Camargo Rezende (a Gabi) e a técnica em enfermagem Natali Júlia Fortes Cardoso Silva (a Ju) repercutiu na web. Os três são os pais de Raoni, de cinco anos, e de Aurora, que nasceu em novembro do ano passado. O trisal quer, conforme a lei, o direito de registrar os filhos com os nomes de todos.
“O cartório não aceitou os sobrenomes das duas mães. Ficou só com dois: Aurora Fortes Rezende”, conta Marilia Gabriela, ao G1. “O pessoal ainda tem muito preconceito e fala que irá dar trabalho, mas queremos ter os nossos direitos, principalmente as crianças. Se alguém precisar fazer matrícula na escola, por exemplo, fazer convênio para todos”, conta.
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Em relação à análise jurídica – “A poliafetividade ainda causa muita polêmica, não apenas por não ser reconhecida por lei, mas também por sofrer uma desaprovação cultural, pois a sociedade ainda considera que o único modelo de relacionamento que existe é o monogâmico. Portanto, a união poliafetiva não é considerada uma entidade familiar, não existindo, por lei, vínculo conjugal entre os três ou mais pessoas envolvidas“, diz o advogado Rafael Bueno Valencio do Amaral, que considera a possibilidade de os envolvidos elaborarem um contrato particular, com diretrizes assentidas por todos.
“O contrato pode ser considerado válido ao ser feito entre adultos capazes de consentirem e, se considerar que a poligamia não é proibida – diferente da bigamia, que, além de ser diferente, é proibida por lei-, não há nenhuma causa que possa invalidá-lo”, comenta.
