O Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou na quinta-feira (08), o Projeto de Lei na Câmara, o qual propõe que pessoas transgêneros sejam presas caso utilizem o banheiro correspondente ao gênero que se identificam, masculinos ou femininos, que não correspondam ao seu sexo biológico. As informações são do BuzzFeed.
Veja também:
- Apesar de recorde histórico, investimento federal LGBTQIA+ ainda é insuficiente
- Legislação transfóbica desafia movimento trans e aliados a investirem em resistência institucional
- Associações defendem direitos de crianças e adolescentes no STF contra lei que censura a Parada LGBTQIA+
- CNJ proíbe discriminação de pessoas LGBTQIA+ na adoção, guarda e tutela
- Enquanto aguarda nomeação de Lula, PGR interina defende direitos de travestis e transexuais presas
- Como ser um aliado de pessoas trans sem invisibilizar e protagonizar seu papel
- Crivella deixa cariocas sem remédio para tratamento da AIDS
- Ex-empresário de Dudu Camargo diz que apresentador quer mudar imagem de gay assediando mulheres
- World Athletics diz que atletas trans não podem ser proibidos de competir em SP
- Assexualidade gera dúvidas e polêmica entre LGBTs
- Quadrinho do Chico Bento mostra conceito de família com casal gay
- Japão testa drogas anti-HIV contra coronavírus em meio a aumento de casos
- Homofobia: professor é espancado e torturado por horas após ter vídeo íntimo vazado
- Coronavírus: precisamos nos alarmar no carnaval? Dr. Maravilha explica
- Presidente Bolsonaro veta propaganda do Banco do Brasil que investia em diversidade
- Free Willie ,um bar nudista LGBTQIA+ em Amsterdã
- Dora Lopes: a diva noturna da nossa canção popular
- Anti-herói queer ganha adaptação na Netflix
O texto prevê que pessoas trans que não passaram pela cirurgia de redesignação de gênero não teriam o direito de utilizar os banheiros de locais públicos do gênero ao qual se identificam, e cometeriam o crime contravenção penal podendo sofrer punição que vai de uma multa até prisão que varia de três meses a um ano.
Sóstenes justifica o projeto como uma medida para evitar o “constrangimento para aqueles que possuem comportamento compatível com seu sexo de nascimento, e os expõe, principalmente no caso das mulheres, a possibilidade de abusos de toda ordem”, diz o trecho do documento, acrescentando que sobretudo no caso das mulheres um homem “vestido de mulher” pode causar prejuízos morais e psíquicos aquelas que forem expostas a situação.
Leia Mais: Adolescente morre após tentar defender jovem gay de ataque homofóbico
Apesar de ir contra um dos direitos considerados mais básicos às pessoas trans, o autor afirma que o projeto não tem cunho discriminatório, devendo-se inclusive repudiar “com veemência discriminações odiosas (…) que venham a ser dirigidas a pessoas não identificadas com seu sexo biológico”.
O deputado ainda argumenta que ao deixar que homens, ainda que se declarem transgêneros, transitem em recintos exclusivamente femininos, poderiam atentar contra a segurança das mulheres, uma vez que muitos iriam se aproveitar para fingir ser trans para ingressar e violentá-las.