Nesta quarta-feira (28), a apresentadora Xuxa Meneghel teve o pedido de reparação em um processo de danos morais negado pelo TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Xuxa movia a ação contra a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) após críticas ao livro “Maya“, o primeiro registro infantil LGBT da apresentadora.
De acordo com o UOL, a juíza Carolina Pereira de Castro da 15ª Vara Cível, julgou o pedido improcedente e extinguiu o processo, que pedia uma indenização de R$ 150 mil da deputada federal de Bolsonaro. Antes do livro infantil ter sido publicado, Carla Zambelli fez duras críticas a temática da leitura, insinuando que a obra iria sexualizar as crianças brasileiras.
“O alvo dessa teia de destruição de valores humanos não é mais você. Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças! Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação. Não tenhais medo. Lute por elas conosco”, disse ela em vídeo.
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A decisão da 15ª Vara Cível entendeu que Zambelli fez o comentário dentro da liberdade de expressão e que caso fosse condenada, poderia ser caracterizado como censura. “O comentário da ré em uma rede social ainda que sobre um livro que sequer havia sido lançado — reflete a liberdade de expressão e a sua limitação pode ferir preceito constitucional e caracterizar censura, o que não é permitido”, diz a sentença.
A apresentadora terá que pagar despesas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% da causa. De acordo com o advogado de Xuxa, ela irá recorrer da decisão. “Houve ofensa sim à honra de Xuxa, devendo o direito à crítica ser limitado”, afirmou.
