A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou recentemente na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa alterar o artigo do Código Civil, que faz uso da expressão “marido e mulher” no momento da celebração matrimonial. A parlamentar diz que o intuito do projeto é tornar as uniões civis um pouco mais igualitárias.
Em uma entrevista concedida ao Universa, a autora do PL explicou um pouco mais sobre os motivos que fizeram com que ela pensasse nesta proposta. Natália ressalta também que apesar de não ser obrigatório a utilização do termo ao fim da cerimônia, muitos casais LGBT+ se sentem constrangidos por ouvir termos previstos no Código Civil.
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“A realidade nos mostra que não dá para contar apenas com o bom senso do celebrante. Recebemos diversos relatos de casais que, no momento da cerimônia, tiveram que ouvir os termos previstos no código civil. Na ocasião, o cartório informou que se não seguisse esse rito, o casamento poderia ser anulado”, relatou a deputada. Ela aproveitou também para acrescentar o fato de que alguns cartórios usam a lei como desculpa para oprimir esses casais.
“Há cartório que usam a desculpa da lei para violentar casais LGBTQIA+ em um momento que deveria ser de alegria”, ressalta Bonavides, durante a entrevista. “A nossa PL quer alterar a frase do código civil para uma sentença neutra, sem nenhum risco de violentar casais do mesmo sexo. Estamos propondo que a presidência da cerimônia passe a dizer ‘firmado o casamento’ ao invés de ‘vos declaro marido e mulher.”, concluiu Natália Bonavides, explicando a intenção do projeto de lei.
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