Casal lésbico vence na Justiça contra promotor que tentou anular casamento: "O amor sempre vence"

Em dezembro de 2017, Adrieli e Anelise Nunes Schons casaram-se no civil, em Florianópolis (SC). Em junho de 2018, o casal lésbico recebeu uma surpresa que jamais esperaram. O promotor Henrique Limongi, da 13ª Promotoria da Comarca de Florianópolis, pediu à Justiça para anular a cerimônia.

De acordo com a BBC, as palavras do promotor foram: “a Constituição Federal é de solar clareza”. Ele se referia ao entendimento de que casamento, no Brasil, só pode ocorrer entre um homem e uma mulher.  Escrito em 1988, o parágrafo 3º do artigo 226 da Carta Magna diz: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.”

No entanto, não é bem assim que a prática funciona. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que casais homoafetivos tinham os mesmos direitos que os heterossexuais, ou seja, eles poderiam se casar. Além disso, dois anos depois, entrou em vigor uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigando todos os cartórios do Brasil a oficializar as uniões.

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