“Nós vamos recorrer da decisão. É uma pena o momento em que ela veio. O processo é o palco adequado para que a gente discuta sobre a matéria ainda”, declarou em entrevista para o G1.
Thiago ainda disse que não foi notificado do veredito, e por isso, não distribuiu novamente os livros. “Quando formos notificados, nós impetraremos o recurso cabível, se com efeito suspensivo, não há que se falar em pratica abusiva por parte da gestão, se não couber recurso suspensivo, nós vamos ter que atender”, assegurou.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ordenou que a prefeitura de Ariquemes distribuísse os livros retirados da sala de aula, considerados impróprios pela gestão por trazer imagens e textos sobre diversidade familiar, como crianças ao lado de pais gays.
O Ministério Público Federal de Rondônia (MPF-RO) ressalta que todo o material passou por um rigoroso processo de avaliação de profissionais pedagógicos, MEC e comunidade escolar para chegar até os alunos, e seguem os objetivos fundamentais da República em busca da construção de uma sociedade livre e solidária, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras modalidades de discriminação.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você está ciente dessa funcionalidade.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.