ENTENDA
Ministro do STF manda Justiça Federal reabrir investigação de transfobia contra Erika Hilton no X, antigo Twitter
Luiz Fux atendeu pedido da deputada federal. Postagens criminosas serão investigadas e equiparadas ao crime de racismo
Search: STF
Twitter volta funcionar no país, mas decisão do STF continua; entenda
X volta à atividade apesar do bloqueio; STF aciona Anatel
Avanços e retrocessos de direitos no STF indicam conflitos entre Poderes
Thales Antico Coimbra é advogado e mestre pela USP (OAB/SP 346.804)
Saiba seus direitos
Associações defendem direitos de crianças e adolescentes no STF contra lei que censura a Parada LGBTQIA+
Thales Antico Coimbra é advogado e mestre pela USP (OAB/SP 346.804)
Saiba seus direitos
O que Flávio Dino no STF e Paulo Gonet na PGR significam para os direitos LGBTQIA+?
Thales Antico Coimbra é advogado e mestre pela USP (OAB/SP 346.804)
Direitos
Sargento gay entra em guerra com o Exército no STF
Eles foram o primeiro casal gay de militares a se assumir publicamente no país
declaração
“Não participei de orgia com Zé Dirceu”, garante Barroso, do STF
Já ouvi que sou gay. Eu não sou gay, mas não me sinto ofendido, disse ele
Política
Homofobia: Maioria do STF vota por tornar Roberto Jefferson réu
Um pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento
Política
PGR denuncia ministro Milton Ribeiro ao STF por crime de homofobia
Segundo o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, "ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado (ministro) discrimina jovens por sua orientação sexual"
Política
No STF, Mendonça assume ação sobre ensino de gênero em escolas
Durante a Sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Mendonça disse que não esperassem dele compactuar com qualquer tipo de discriminação
Direitos
Direitos LGBT estão ameaçados após indicação de André Mendonça para o STF?
Bate-papo sobre direitos adquiridos e garantias
Direitos
Ativistas temem por direitos LGBT após ministro evangélico assumir STF
Mendonça se empossou do cargo durante a sabatina aos vereadores, na tarde da última quarta-feira (01), onde chegou a ser questionado pelo senador Fabiano Contarato
Direitos
A fim de garantir que presas trans possam escolher presídio feminino, Defensoria de SP vai ao STF
Foram encontradas inúmeras violações dos direitos contra pessoas LGBTQIA+
Situação
Geisy Arruda zomba de 'Fora STF' e diz: "Vou tatuar na minha 'raba' Fora Bolsonaro"
Os registros das manifestações foram cômicos a ponto de despertar um comentário descontraído de Geisy Arruda
Direitos
Há 10 anos STF proferia sentença história que garantia o direito a casais homoafetivos a constituírem uma família
Desde 2011, no Brasil o casamento entre casais homoafetivos foi garantido
Política
O STF rejeitou o recurso e tornou Lula elegível para as eleições de 2022
O ex-presidente Lula foi absolvido e agora poderá disputar as eleições do próximo ano
PT pede no STF atendimento para pessoas trans sem discriminação
Para garantir o cumprimento da lei e o princípio da Isonomia, o Partido dos Trabalhadores (PT) pediu ao STF que a corte garanta o atendimento de saúde integral à pessoas trans, sem discriminação, seja ela qual for. O relator da ADPF (descumprimento de preceito fundamental) é o ministro Gilmar Mendes. Segundo o partido, pessoas transexuais […]
Criminalização da LGBTfobia ameaçada? AGU pede explicações ao STF
Nesta quarta-feira (14) a Advocacia-Geral da União entrou com um recurso no STF para esclarecer pormenores da criminalização da LGBTfobia regulamentada ano passado pela corte. Hoje a LGBTfobia é enquadrada como crime de racismo. Para a AGU, “é importante que se esclareça, como tese de julgamento, que não só a liberdade religiosa, mas a própria […]
EITA! Astro pornô acusa dono do JustForFans de agressão sexual
O astro pornô gay Tanner Reed protestou contra a plataforma de streaming de conteúdo adulto JustForFans, acusando o proprietário, Dominic Ford, de agressão sexual. No domingo (14 de junho), Reed postou sua versão dos eventos nas redes sociais. Nos posts, Reed diz que estava falando com Ford antes de um evento na Califórnia em que […]
Ministério da Saúde acata decisão do STF sobre doação de sangue por gays
Após pressão de autoridades e ativistas LGBTQ+, o Ministério da Saúde decidiu acatar as normas do Supremo Tribunal Federal (STF) e orientou gestores estaduais do SUS a aceitarem doações de sangue por homens gays. Desde o último dai 22 de maio que a restrição de doação de homens gays foi considerada inconstitucional pelo STF, no […]