Texto/Entrevista: Leandro Lel Lima. Kelner Macêdo, 24, é certamente um dos destaques da atual temporada de Sob Pressão. Além de abordar os dramas da saúde pública no Brasil, a série médica da Globo traz para o debate o amor entre dois homens. O detalhe é que este amor esbarra na relação médico e paciente. No […]
Já não é mais segredo para ninguém a decisão do STF, ocorrida no dia 23, que versou sobre a equiparação da homofobia ao crime de racismo. O julgamento ainda não foi findado, mas 6 dos 11 ministros já expuseram seus votos. Dessa maneira, o prefeito de Salvador ACM Neto defendeu a medida. “Assim como o […]
Após a aprovação da criminalização da homofobia pelo Superior Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (24), o coordenador Especial da Diversidade Sexual do Rio de Janeiro, Nélio Georgini, comemorou decisão. “Hoje é um dia histórico para a comunidade LGBT e para sociedade brasileira. Reconhecer a LGBTfobia como crime, e equiparar ao racismo, é admitir um erro […]
Em meio ao frisson da aprovação da criminalização da homofobia pelo Superior Tribunal Federal (STF), a rede globo exibiu um beijo gay durante uma cena da série Sob Pressão, nesta quinta-feira (23). Na sequência, o personagem Kleber (Kelner Macêdo) se aproxima de Décio (Bruno Garcia) e os dois começam a bater um papo sobre uma […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu criminalizar a homofobia nesta quinta-feira (23). Nesta primeira sessão, seis dos primeiros ministros votaram a favor, ainda faltam 11. O julgamento retorna no dia 5 de junho. O julgamento que aconteceu nesta quinta solicita a criminalização de todas as ofensas, individuais e coletivas, homicídios e […]
Suspenso temporariamente em 21 de fevereiro deste ano, o julgamento sobre a criminalização da homofobia vai retornar a ser pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta quinta-feira (23). Apesar da euforia nas redes sociais, a criminalização da LGBTfobia não cabe ao STF. A ação que está sendo julgada apenas solicita que a Corte […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido de cassação da decisão que permitia os tratamentos de “reversão sexual”, a chamada “cura gay”. A medida foi assinada pela Ministra Carmen Lúcia, no último dia 09 de abril, mas só foi publicada nesta quarta (24). A partir dessa ordem, agora volta a valer a posição do […]
O julgamento foi interrompido após contabilizar quatro votos favoráveis à demanda LGBT. Neste sentido, já tem data para ser retomado: 23 de maio. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para 23 de maio a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, proposta pelo PPS, e do […]
O STF suspendeu há quase três meses, a análise da ação que torna crime a homofobia e a transfobia. A Aliança Nacional LGBTI+ encaminhou mensagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pedindo a retomada do julgamento. O presidente do Supremo suspendeu desde o dia 21 de fevereiro, o julgamento. A suspensão ocorreu após […]
O ministro Luiz Fux, cumprindo sua agenda em Fortaleza, aproveitou para disseminar algumas críticas ao congresso. A priori, ele falou sobre os papeis da justiça e Tribunal de Contas. Depois criticou incisivamente o congresso por forçar judicialização. Para Fux, a judicialização decorre face a omissão de parlamentares em legislar. De fato, isto corrobora para instabilidade […]
A próxima quinta-feira (21) será marcada por completar-se um mês desde que o julgamento que discute a criminalização da LGBTfobia foi suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF). A demora para a decisão deve se estender ainda mais, já que não há previsão para a sua retomada. Até o último dia antes da interrupção em 21 […]
O STF iniciou este mês a votação para decidir se a homofobia será enquadrada como crime de racismo. A questão foi levantada, com o argumento de que o congresso é omisso perante esta pauta. Racismo seria a inferiorização de um grupo em detrimento de outro, exatamente o que ocorre com LGBTs. A votação conta com […]
Entrevista: André Júnior Na última quarta-feira (13), o STF, discutiu a criminalização da homofobia em âmbito federal. Além dos ministros da suprema corte, estavam presentes, advogados, institutos e ONGs para parafrasearam a favor e também contra o projeto em discussão. O primeiro dia de dissertativas já entrou para a história pelo fato de advogados assumidamente […]
Nesta quinta-feira (14) aconteceu o segundo dia do julgamento das ações que pedem a criminalização da LGBTfobia no STF. A sessão foi marcada pelo voto do relator Celso de Mello. O ministro defendeu os direitos LGBT e criticou o que chamou de “inércia” do Congresso em lesgislar sobre o tema. As informações são do G1. […]
Independente do resultado do julgamento feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), esta quarta-feira (13) foi um dia histórico na luta por direitos LGBTs no Brasil. Três advogados gays, uma advogada lésbica e outra transexual defenderam as ações a favor da criminalização da LGBTfobia na tribuna do Supremo. A criminalização de todas as formas de ofensas, […]
A possibilidade da criminalização da LGBTfobia tem gerado debates cada vez mais fundamentados e calorosos acerca do assunto. A decisão está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que começou votação na quarta-feira (13). Em entrevista ao Brasil 247, o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo (Condepe), Dimitri Sales, expôs sua opinião. […]
Nesta terça-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar início ao julgamento que analisa os pedidos de criminalização da LGBTfobia. Os projetos de lei tramitam na Corte desde 2013. As ações foram movidas pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays e Transgêneros (ABGLT) e o Partido Socialista (PPS). Os ministros discutirão se todas as formas […]
O julgamento que propõe discutir a possibilidade da homofobia se tornar crime foi mais uma vez adiado. Segundo a Isto É, o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli marcou a pauta para o dia 13 de fevereiro de 2019. O plenário da Corte chegou a colocar a questão em pauta, mas […]
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união homoafetiva e garantiu direitos fundamentais, como o casamento, à população LGBT. Este ano, a Unesco, por meio do Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo, certificou a Corte com o MoWBrasil 2018. De acordo com o Metrópoles, a premiação foi por conta da decisão de sete anos atrás. […]
Após seis anos de espera, o mandado de injunção que dá o primeiro passo para a criminalização da homofobia no Brasil, finalmente será julgado. Na última sexta-feira (30), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu a data do julgamento, que será dia 12 de dezembro. As informações são da Revista Exame. A […]