A Agência de Vigilância Sanitária, Anvisa, tem passado por cima da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e continua orientando que homossexuais não possam doem sangue. De acordo com informações do Estado de São Paulo, mesmo com a decisão da Suprema Corte de permitir a doação de sangue, advinda da falta de sangue nos hemocentros por conta […]
STF decide por 7 votos a 4 que impedir homens gays de doarem sangue é inconstitucional. A histórica decisão do Supremo Tribunal Federal, iniciada em 2017, chega ao fim nesta sexta-feira (8), em sessão do Plenário Virtual. A votação foi interrompida no plenário físico da corte em outubro de 2017, após pedido de vista do […]
O Supremo Tribunal Federal conquistou 6 dos 11 votos totais até agora, para impedir restrições de doação de sangue por gays. O julgamento se arrasta desde 2017 quando o Ministro Gilmar Mendes pediu revista, ou seja, tempo para análise. A votação parcial ainda deve se estender a outras sessões para concluir análise de mais 5 […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou nestas sexta-feira (17), por manter a suspensão da decisão que autorizava a psicólogos aplicarem terapias de conversão, a famosa “cura gay”, em pessoas LGBTQ+. Os votos positivos vieram dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandwski e Edson Fachin, que decidiram seguir o voto da relatora do processo, a ministra Carmen […]
Começou sexta, dia 10, o julgamento virtual, pela 2ª Turma do STF, do caso que trata da oferta ou não de terapias para o “tratamento” da homossexualidade. O assunto vem sendo discutido desde 2019. Em abril de 2019, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, sustou uma decisão da Justiça Federal do DF que liberou […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a votação da ação que permite a população LGBTQ+ doar sangue no Brasil. Agora o julgamento foi transferido para a próxima quarta-feira (18). Conforme a norma divulgada pelo Ministério da Saúde desde o ano de 2016, indivíduos que se relacionam com pessoas do mesmo sexo apenas podem fazer a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira (11), uma ação para permitir que pessoas LGBT+ possam doar sangue sem serem repreendidas nos bancos de sangue. Com informações do Universa. Conforme a norma divulgada pelo Ministério da Saúde desde o ano de 2016, indivíduos que se relacionam com pessoas do mesmo sexo apenas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), derrubar a ação popular movida por um grupo de psicólogos que defende a terapia de conversão, a famosa “cura gay“. Desta forma, o STF manteve a Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 01/99, que aponta que não cabe a profissionais da área oferecer qualquer tipo […]
Como foi amplamente divulgado, o desembargador Benedicto Abicair da 6ª Câmara Cível, ordenou que o especial do Porta dos Fundos com Jesus Gay fosse retirado do ar, invocando argumentos como ‘abuso da liberdade de expressão’, que não é um direito absoluto. Contudo, em decisão proferida hoje (9), o ministro Dias Toffoli entendeu que deve prevalecer a pluralidade […]
O STF vai decidir se a mãe, no caso a não gestante, também tem o direito à licença-maternidade em caso de união homoafetiva. O entendimento varia muito da interpretação da lei e sempre gera controvérsia. Nesse sentido, muita gente alega que o direito é exclusivo da mãe gestante, enquanto outros defendem que concedê-lo amplia os […]
Especialmente na gestão da presidência de Jair Bolsonaro, muito está se falando sobre o que seria e o que não seria uma família. O presidente do Brasil, por sinal, já falou abertamente que só enxerga como tal, o modelo heterossexual, inclusive citando o cristianismo para embasar o posicionamento. No entanto, agora a cena mudou. De […]
Não foi desta vez que o autoritarismo imperou! Desse modo, Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Cláudio Mello Tavares, expedida no sábado (7), que autorizava o recolhimento de obras literárias com temas LGBT+ na Bienal do Livro. A suspensão ocorreu neste domingo à […]
Apesar do Supremo Tribunal Federal já ter decidido equiparar o crime de LGBTfobia ao de racismo, a bancada conservadora ainda não desistiu de impedir que gays, lésbicas, bissexuais e pessoas trans tenham proteção legal. Esta semana, um deputado ingressou com um projeto de lei contra a decisão do tribunal. No mês de junho, o STF decidiu, por […]
O deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP), afirmou que seria importante que o presidente Jair Bolsonaro indicasse um ministro gay para fazer parte do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração de Feliciano foi dada durante uma entrevista ao programa Pânico, na rádio Jovem Pan, nesta segunda-feira (22). Segundo o parlamentar, o novo ministro poderia dar uma […]
Foi decidido nesta quarta-feira (26), pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as presidiárias que se identificarem com o sexo feminino, terão o direito de cumprir pena em prisões de acordo com o seu gênero. Esta não é a primeira vez que o ministro tem decisões pró diversidade. Em fevereiro de […]
Em turnê pelos Estados Unidos durante o Mês do Orgulho LGBTQ, Pabllo Vittar comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em criminalizar a LGBTfobia. A cantora, que já falou abertamente sobre o quanto já sofreu na adolescência por ser um gay afeminado, disse em entrevista a revista Marie Claire, que a lei veio em […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira (13), por 8 votos a 3, equiparar o crime de LGBTfobia ao de racismo. A proposta ainda prevê que Congresso Nacional crie leis especificas para o tema. A partir de agora, de acordo com a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga), […]
Muita gente, ao se manifestar contrariamente à equiparação da homofobia ao crime de racismo, invoca a inabilidade do STF em legislar. Desse modo, segundo as alegações, o STF não poderia ter o poder de criar leis. Parece que o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, tem a mesma opinião. O Ministro afirmou que […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (30) adiar a segunda parte da votação da criminalização da LGBTfobia. Agora o julgamento vai ocorrer no dia 13 de junho. A decisão do adiamento acontece justamente no momento em que anda sendo discutido entre os corredores de Brasília que o […]
Não é mais novidade para ninguém que Nanda Costa já pediu a percussionista Lan Lanh em casamento, mas mesmo assim a atriz resolveu fazer um novo pedido. Desta vez ela planejou fazer algo mais formal e “tradicional”. Em comemoração ao resultado positivo à criminalização da LGBTfobia, a artista pediu, mais mais uma vez, a sua […]