Direitos LGBTQIAPN+

Justiça autoriza mudança de gênero e nome de documentos de criança trans

Cada vez é comum ver notícias sobre crianças trans no mundo de hoje. Por exemplo, aqui no Brasil, uma juíza da Vara Única de Paraty, no Rio de Janeiro, autorizou a mudança de nome e gênero nos documentos de uma menina de oito anos. De acordo a site Delas, a juíza, identificada como Camila Rocha […]

Nova identidade emitida em DF tem espaço para nome social

A partir desta quarta-feira (22), começou a ser emitido no Distrito Federal o novo modelo de carteira de identidade. O novo documento, que tem terá a primeira via gratuita, ainda vai contar com um campo para inserir nome social. Emitida através da Polícia Civil, o documento tem o objetivo de reunir informações importante de outros […]

ENEM: prazo para solicitar nome social vai até sexta-feira (24)

Foi liberado a partir desta segunda-feira (20), para candidatos transexuais, a solicitação de identificação por nome social na aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2019. Caso queira solicitar, o candidato deve acessar a página do participante, responder algumas perguntas e inserir o CPF e senha de cadastro. Após o passo […]

DF registra morte de 31 pessoas por LGBTfobia em quatro meses

O Distrito Federal registrou, de janeiro a final de abril, cerca de 31 ocorrências envolvendo preconceito ou injúria contra pessoas LGBTQ+. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do estado. Apesar da quantidade de casos, este é o mesmo número de registros feito na mesma época, no ano passado. No entanto, há de […]

Julgamento sobre criminalização da homofobia retorna ao STF nesta semana

Suspenso temporariamente em 21 de fevereiro deste ano, o julgamento sobre a criminalização da homofobia vai retornar a ser pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta quinta-feira (23). Apesar da euforia nas redes sociais, a criminalização da LGBTfobia não cabe ao STF. A ação que está sendo julgada apenas solicita que a Corte […]

Disque LGBT vai voltar a funcionar por 24h no Rio de Janeiro

A subsecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Márcia Florêncio, afirmou que o Disque LGBT vai voltar a funcionar 24h por dia. Atualmente o serviço funciona apenas por 12h. As informações são do Jornal Destak. A novidade foi anunciada durante uma audiência pública da Comissão de Combate às Discriminações […]

Youtuber relata caso de homofobia e racismo de motorista de aplicativo

O youtuber Spartakus Santiago foi vítima de racismo e homofobia neste neste domingo (19), após pedir um táxi pelo aplicativo 99 Táxi. Nas redes sociais o caso repercutiu bastante e a hashtag "NãoVouDe99" foi uma das mais compartilhadas durante o restante do dia. Em sua conta do Instagram, Spartakus, que é conhecido por fazer vídeos […]

Deputado protocola projeto para acesso de casais homossexuais a programas de moradia

O deputado Marcio Jerry, do PCdoB do Maranhão, protocolou nesta sexta-feira um projeto de lei que beneficia casais homossexuais. O intento é assegurar o acesso de casais homoafetivos a programas de habitação do governo federal. Lembrando que o termo 'homoafetivo' é um neologismo. De fato, o surgimento do termo homoafetivo se deu a partir dos […]

Coimbra marcha para defender os direitos LGBTI+

O Movimento Alternativa Socialista (MAS)  marcou presença em Coimbra na marcha em defesa dos direitos dos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). Organizada pela Plataforma Anti-Transfobia e Homofobia (PATH) de Coimbra cujo lema brada “ninguém larga a mão a ninguém”, a marcha juntou  participantes que saíram do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, atravessaram a Ponte de […]

Taxas altas dificultam mudança de nome e gênero na documentação

Não somente por questão burocráticas, mas as reclamações para retificação de nome se deram também pelo preço exorbitantes das taxas. Conseguir os documentos de acordo com o gênero com o qual se identifica já é uma conquista difícil e que envolve vários fatores, sobretudo quando o preço para isso não ajuda. O gasto para alteração […]

Brasil registra morte por LGBTfobia a cada 23 horas, diz pesquisa

Um relatório divulgado nesta sexta-feira (17), Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), informou que de janeiro a 15 de maio deste ano, o Brasil registrou 141 mortes de pessoas por LGBTfobia. Os estados com o maior número de registros são São Paulo (22), Bahia (14), Pará (11) e Rio […]

Taiwan vira 1º país asiático a legalizar casamento gay

Após conspirações de votos a favor, o Parlamento de Taiwan acaba de aprovar nesta sexta-feira (17), o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Agora o país se torna o primeiro do continente asiático a aceitar o casamento gay. O caso acontece quase dois anos depois do Legislativo da ilha considerar a proibição entre o casamento […]

Pão de Açúcar se posiciona sobre caso de segurança que agrediu travesti

A rede Pão de Açúcar se posicionou sobre o caso de agressão que envolveu um de seus funcionários e a moradora de rua transexual, Lorena da Paulista. O caso aconteceu neste último sábado (13), na rua Consolação, centro comercial de São Paulo. Em nota enviada ao Observatório G, a Pão de Açúcar informou que o […]

Moradora de rua trans é agredida por segurança de mercado em SP

Uma moradora de rua trans foi agredida na tarde deste sábado (11), por um segurança do supermercado Pão de Açucar, na rua Consolação, região central da cidade de São Paulo. O caso aconteceu na mesma semana em que uma outra travesti foi agredida por um segurança em Goiana. De acordo com testemunhas, a vítima, identificada […]

Guarda de Goiânia é afastado após trocar agressões com travesti

Um vigilante terceirizado do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) foi afastado da função, na sexta-feira (10). O afastamento foi ocasionado após o guarda trocar agressões com uma travesti, que estava na área externa do prédio. Sem querer se identificar, ela disse que foi alvo de preconceito. “Me senti ofendida, agredida e humilhada pelas palavras […]

Adolescente é apreendido acusado de atirar em travesti; investigação aponta homofobia

Um adolescente de 13 anos foi apreendido na noite de sexta-feira (10/05), suspeito de ser autor de disparo que atingiu o rosto da travesti Mikaela Oliveira, no dia 2 de fevereiro deste ano. A vítima foi baleada no olho esquerdo, ocasionando a perda da visão. O crime ocorreu em frente ao Quartel do Corpo de […]

Primeira aula do Projeto Trans-Formação discute gênero e desigualdades

Pessoas LGBTQ+ de Salvador e Região Metropolitana participaram, na tarde desta quarta-feira (8), da primeira aula do curso do Projeto Trans-Formação, realizada no Casarão da Diversidade. O espaço é coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), no Pelourinho. O primeiro encontro discutiu o tema “Gênero e Desigualdades” com os […]

Suspeito de matar transexual a pauladas se entrega à polícia

O homem, ainda não identificado, suspeito de matar a pauladas a transsexual Larissa Rodrigues, se entregou à polícia na noite desta segunda-feira (6). O caso aconteceu no último sábado (4), na Zona Leste de São Paulo. De acordo com a polícia, Larissa Rodrigues da Silva, de 21 anos, estava na travessa da Avenida Indianópolis, tradicional […]

Homem mata transexual a pauladas na Zona Sul de São Paulo

Uma transexual foi morta a pauladas na noite deste último sábado (4), na Alameda dos Tacaúnas, no bairro da Saúde, na Zona Sul de São Paulo. O corpo de Larissa foi liberado nesta segunda-feira (6) e levado para Fortaleza, no Ceará, onde será velado. Um estudo feito em 2017 apontou que a cada 48 horas, […]

Faculdade de Salvador se recusa a alterar nome de aluna trans e é processada

Uma universidade de Salvador está sendo processada por se negar a trocar o nome de batismo de uma de suas alunas transexuais, para o nome social. O caso vem se estendendo na justiça desde 2018. Em entrevista a o site Põe Na Roda, a aluna, Van Amorim, disse que teria solicitado a troca do nome […]