Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Suprema Corte dos EUA examina discriminação a LGBTs no trabalho

Suprema Corte dos EUA examina discriminação a LGBTs no trabalho

A Suprema Corte norte-americana deu aval positivo sobre a possibilidade de examinar as disposições contra a discriminação a LGBTs. A medida vem contra o governo do presidente Donald Trump, que não aceita inclui-lá as aplicáveis às mulheres. O tribunal prometeu estudar os três processos, nos quais estão sobre sua responsabilidade, até o fim do ano. […]
Casal denuncia homofobia ao provar trajes para casamento em loja de São Paulo

Casal denuncia homofobia ao provar trajes para casamento em loja de São Paulo

O casal Will Oliveira, de 26 anos, e Marcelo Brito, de 34, afirmam ter sido vítima de homofobia dentro de uma loje em São Paulo. O fato ocorreu na última terça-feira(16), quando eles foram alugar os ternos para o casamento. O aluguel foi um presente de um amiga do casal. Will provou diversos modelos, e […]
Grupo de travestis é investigado por cometer onda de assaltos em SP

Grupo de travestis é investigado por cometer onda de assaltos em SP

Um grupo de travestis tem sido alvo de investigação da Polícia Militar de São Paulo, após moradores da rua Catequese, no bairro do Butantã, relatarem diversos assaltos na região. Na última quinta-feira (11), um rapaz, de 27 anos, foi esfaqueado e assaltado enquanto passava pela via. De acordo com moradores, apesar da gravidade, este não […]
Após assalto, creche que assiste crianças com HIV em Salvador pede doações

Após assalto, creche que assiste crianças com HIV em Salvador pede doações

A creche do Instituto Beneficente Conceição Macedo (IBMC), que assiste crianças com HIV, em Salvador, sofreu um assalto na terça-feira (16). Por causa do ocorrido, o local precisa de doações para arcar com o prejuízo causado por conta do crime. Os assaltantes levaram diversos pertences. O gerente administrativo da entidade padre Alfredo Dórea disse que […]
Garotos de programa que atendiam gays, são presos após aplicarem diversos golpes

Garotos de programa que atendiam gays, são presos após aplicarem diversos golpes

Uma dupla de garotos de programa foi presa pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A prisão ocorreu após praticarem uma série de golpes contra clientes, em sua grande esmagadora homossexuais. Durante os encontros sexuais, os suspeitos aproveitavam momentos de distração das vítimas e fotografavam seus cartões de crédito. Com os dados em mãos, os […]
Lésbicas sofrem homofobia em motel

Lésbicas sofrem homofobia em motel "Se fosse um casal hétero teria vaga"

Casos de homofobia são frequentes, desta vez quem protagonizou foi Jessy Oliveira e sua namorada. Em um grupo no Facebook, ela conta que sofreu represália ao tentar comemorar três anos de relacionamento com sua namorada em um motel na zona leste de São Paulo. Elas foram impedidas de entrar no local por, supostamente, estar lotado, […]
STF remarca julgamento sobre a criminalização da homofobia

STF remarca julgamento sobre a criminalização da homofobia

O julgamento foi interrompido após contabilizar quatro votos favoráveis à demanda LGBT. Neste sentido, já tem data para ser retomado: 23 de maio. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para 23 de maio a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, proposta pelo PPS, e do […]
Após quase 200 anos de história,  Polícia Militar de São Paulo reconhece primeiro homem trans na corporação

Após quase 200 anos de história, Polícia Militar de São Paulo reconhece primeiro homem trans na corporação

O soldado Henrique, de Ituverava, teve o reconhecimento do gênero ao qual se identifica pela Polícia Militar de São Paulo. Emanuel Lunardi Ferreira, faz parte da comparação desde 2015. Ele entrou antes de passar pela transição e foi reconhecido em 2018 como do gênero masculino também no trabalho. A medida é inédita o tornando o […]
Suspeito de matar travesti a facadas no MT é preso após confessa crime

Suspeito de matar travesti a facadas no MT é preso após confessa crime

Um homem, cuja a identidade não foi revelada, confessou ter assassinado uma travesti à Polícia do Mato Grosso. Ele foi preso na última quarta-feira (17), em Sapezal, a 473km da capital Cuiabá. As informações são do G1. O crime aconteceu em um bar na último dia 11, após uma discussão. Testemunhas relataram que o suspeito […]
Jogador Guilherme Arana polemiza ao trocar hino do São Paulo por letra homofóbica

Jogador Guilherme Arana polemiza ao trocar hino do São Paulo por letra homofóbica

O jogador Guilherme Arana causou polêmica recentemente ao cantar o hino do São Paulo com dizeres homofóbicos. O episódio teria ocorrido durante uma live no Instagram junto com outros amigos. O lateral do Servilha, da Espanha também provocou o Palmeiras na ocasião. Corinthians e São Paulo decidem o Campeonato Paulista neste domingo (21), às 16 […]
Associações LGBTs pede ao ministro Dias Toffoli urgência na retomada do julgamento sobre a criminalização da LGBTfobia

Associações LGBTs pede ao ministro Dias Toffoli urgência na retomada do julgamento sobre a criminalização da LGBTfobia

Associações dos direitos LGBTs fizeram um pedido ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF. Como não podia deixar de ser, o grupo cobrou a urgência na retomada do julgamento que discute a criminalização da LGBTfobia no Brasil. As informações são do UOL. O grupo Cidadania Diversidade (antigo PPS Diversidade) e a Associações Brasileira LGBTI (ABGLTI) […]
Procuradoria Geral defende lei anti-LGBT no Distrito Federal

Procuradoria Geral defende lei anti-LGBT no Distrito Federal

A Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu a lei distrital 2.615/200, que prevê o combate à homofobia no Distrito Federal. Conforme a PGR, a medida é legal e não extrapola o seu propósito. O posicionamento foi assinado pelo vice-procurador geral da República, Sr. Luciano Mariz Maia, na última segunda-feira (15). Através de ações que tramitam […]
Homem flagrado em vídeo espancando mulher trans é preso pela polícia do Texas

Homem flagrado em vídeo espancando mulher trans é preso pela polícia do Texas

A Polícia de Dallas, no Texas, prendeu um homem que espancou brutalmente uma mulher transgênero na semana passada. Segundo a polícia, Edward Thomas, de 29 anos, foi um dos responsáveis pelo ato cruel. Ainda existem outros suspeitos, que continuam sendo procurados. Edward será acusado de crime ódio. Pesa contra ele, um vídeo que se tornou […]
Ativista LGBT é encontrado morto em Simões Filho (BA)

Ativista LGBT é encontrado morto em Simões Filho (BA)

O ativista LGBT Alessandro Bráulio Matos Fraga, foi encontrado morto em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. A vitima era funcionário da Prefeitura de Lauro de Freitas, cidade que também faz parte da Grande Salvador. Fraga foi encontrada no sábado (13), com diversas marcas de tiro pelo corpo. Ele era formado em psicologia e trabalhava […]
Lésbicas de PE acusam vizinha de  agressão motivada por homofobia

Lésbicas de PE acusam vizinha de agressão motivada por homofobia

Um casal de mulheres afirma ter sido agredida verbal e fisicamente por uma vizinha, em Jaboatão do Guararapes, no Pernambuco. A cuidadora de idosos Aliny Lima e a cabeleireira Daiana Silva afirmam ter sofrido um episódio de espancamento. As informações são do OP9. O caso, que teve a participação ainda de mais outras cinco pessoas, […]
Movimento LGBT pede a retomada de julgamento sobre homofobia pelo STF

Movimento LGBT pede a retomada de julgamento sobre homofobia pelo STF

O STF suspendeu há quase três meses, a análise da ação que torna crime a homofobia e a transfobia. A Aliança Nacional LGBTI+ encaminhou mensagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pedindo a retomada do julgamento. O presidente do Supremo suspendeu desde o dia 21 de fevereiro, o julgamento. A suspensão ocorreu após […]
ABC articula com Governo do Estado ações conjuntas para a população LGBT

ABC articula com Governo do Estado ações conjuntas para a população LGBT

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC reunirá uma série de ações visando o bem estar da população LGBT. E Recebeu nesta sexta-feira (12/4) o coordenador de Políticas Para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, Marcelo Gallego. A pauta do encontro foi a articulação para implementação de ações regionais voltadas à população LGBT da região. […]
Caso Danilo Gentili: LIBERDADE de EXPRESSÃO, existe limite?

Caso Danilo Gentili: LIBERDADE de EXPRESSÃO, existe limite?

Gentili foi condenado pela Justiça do Rio a indenizar Freixo em 20 mil por postagens sugerindo que o parlamentar agride mulheres, o chama de "farsa" e o relaciona com black blocs. "E seus black blocks? Mataram mais alguém esses dias?", escreveu.  Na quarta, foi condenado a seis meses e 28 dias de detenção, em regime […]
Bolsonaro extingue Conselho Nacional LGBT e o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Bolsonaro extingue Conselho Nacional LGBT e o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Algumas pessoas reclamam que, em cem dias de governo, as ações de Bolsonaro permanecem inanes, pois ele não faz nada além de marcar presença no twitter. Mas na verdade faz sim. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira 12 um decreto que coloca fim aos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS). […]
MPPA ajuíza ação para garantir celas específicas para pessoas LGBT em Marabá

MPPA ajuíza ação para garantir celas específicas para pessoas LGBT em Marabá

As promotoras de Justiça de Marabá, Daniella Maria dos Santos dias e Lilian Viana Freire, titulares dos cargos com atribuições respectivamente em Execuções Penais e Direitos Humanos, ingressaram com Ação Civil Pública perante o juízo da 3ª Vara Cível e Empresarial daquela comarca, com pedido de antecipação de tutela, a fim de que a Superintendência […]

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