Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Vereador baiano elabora projeto para garantir uso de banheiros a pessoas trans

Vereador baiano elabora projeto para garantir uso de banheiros a pessoas trans

Um vereador da cidade de Salvador apresentou na última sexta-feira (24), na Câmara Municipal de Salvador, um Projeto de Lei que garante o acesso livre de pessoas transgênero em banheiros e vestiários do município. De acordo com o site Bahia Notícias, o projeto elaborado pelo vereador Marcos Mendes (PSOL), afirma que o banheiro deve ser […]
Homem gay consegue licença paternidade após adotar duas crianças

Homem gay consegue licença paternidade após adotar duas crianças

Cada dia que passa a comunidade LGBTQ+ vai ganhando mais diretos, assim como pessoas heterossexuais. Um caso interessante foi compartilhado na edição deste domingo (26), jornal Estadão. Um homem gay conseguiu licença paternidade após fazer uma adoção. O fato aconteceu com o consultor de informática Fábio Fonseca, em 2018. O rapaz, que é funcionário da […]
Jovem que passou por 'cura gay' faz relato surpreendente sobre tratamento abusivo

Jovem que passou por 'cura gay' faz relato surpreendente sobre tratamento abusivo

Nas últimas semanas a plataforma Celina, do Jornal O Globo, publicou um relato completamente chocante de um jovem que sofreu abuso sexual durante o tratamento de "cura gay", em Belo Horizonte. Por muito tempo o processo de "cura gay" foi permitido no Brasil. No entanto, desde abril deste ano o tratamento não é mais recomendado. […]
Transexual é morta com tiros no rosto e nas costas em Lucas do Rio Verde

Transexual é morta com tiros no rosto e nas costas em Lucas do Rio Verde

Uma transexual, ainda não identificada, foi assassinada a tiros na madrugada desta segunda-feira (27), na Avenida da Produção, na cidade de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso do Sul. De acordo com informações do site Cenário MT, a vítima era garota de programa e estava trabalhando no local quando foi surpreendida por disparos na […]
Cabeleireiro tem o rosto desfigurado no norte da Bahia:

Cabeleireiro tem o rosto desfigurado no norte da Bahia: "Sou gay e isso não vai mudar"

Um crime de covardia marcou o norte da Bahia. Um cabeleireiro teve seu rosto desfigurado, após ser agredido por um homem que portava um copo de vidro. O fato consumou-se no no bairro Novo Encontro, em Juazeiro, norte da Bahia.  Em entrevista ao G1, nesta sexta-feira (24), Jackson Ruan Rodrigues dos Santos contou que nunca tinha […]
Justiça autoriza mudança de gênero e nome de documentos de criança trans

Justiça autoriza mudança de gênero e nome de documentos de criança trans

Cada vez é comum ver notícias sobre crianças trans no mundo de hoje. Por exemplo, aqui no Brasil, uma juíza da Vara Única de Paraty, no Rio de Janeiro, autorizou a mudança de nome e gênero nos documentos de uma menina de oito anos. De acordo a site Delas, a juíza, identificada como Camila Rocha […]
Nova identidade emitida em DF tem espaço para nome social

Nova identidade emitida em DF tem espaço para nome social

A partir desta quarta-feira (22), começou a ser emitido no Distrito Federal o novo modelo de carteira de identidade. O novo documento, que tem terá a primeira via gratuita, ainda vai contar com um campo para inserir nome social. Emitida através da Polícia Civil, o documento tem o objetivo de reunir informações importante de outros […]
ENEM: prazo para solicitar nome social vai até sexta-feira (24)

ENEM: prazo para solicitar nome social vai até sexta-feira (24)

Foi liberado a partir desta segunda-feira (20), para candidatos transexuais, a solicitação de identificação por nome social na aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2019. Caso queira solicitar, o candidato deve acessar a página do participante, responder algumas perguntas e inserir o CPF e senha de cadastro. Após o passo […]
DF registra morte de 31 pessoas por LGBTfobia em quatro meses

DF registra morte de 31 pessoas por LGBTfobia em quatro meses

O Distrito Federal registrou, de janeiro a final de abril, cerca de 31 ocorrências envolvendo preconceito ou injúria contra pessoas LGBTQ+. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do estado. Apesar da quantidade de casos, este é o mesmo número de registros feito na mesma época, no ano passado. No entanto, há de […]
Julgamento sobre criminalização da homofobia retorna ao STF nesta semana

Julgamento sobre criminalização da homofobia retorna ao STF nesta semana

Suspenso temporariamente em 21 de fevereiro deste ano, o julgamento sobre a criminalização da homofobia vai retornar a ser pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta quinta-feira (23). Apesar da euforia nas redes sociais, a criminalização da LGBTfobia não cabe ao STF. A ação que está sendo julgada apenas solicita que a Corte […]
Disque LGBT vai voltar a funcionar por 24h no Rio de Janeiro

Disque LGBT vai voltar a funcionar por 24h no Rio de Janeiro

A subsecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Márcia Florêncio, afirmou que o Disque LGBT vai voltar a funcionar 24h por dia. Atualmente o serviço funciona apenas por 12h. As informações são do Jornal Destak. A novidade foi anunciada durante uma audiência pública da Comissão de Combate às Discriminações […]
Youtuber relata caso de homofobia e racismo de motorista de aplicativo

Youtuber relata caso de homofobia e racismo de motorista de aplicativo

O youtuber Spartakus Santiago foi vítima de racismo e homofobia neste neste domingo (19), após pedir um táxi pelo aplicativo 99 Táxi. Nas redes sociais o caso repercutiu bastante e a hashtag "NãoVouDe99" foi uma das mais compartilhadas durante o restante do dia. Em sua conta do Instagram, Spartakus, que é conhecido por fazer vídeos […]
Deputado protocola projeto para acesso de casais homossexuais a programas de moradia

Deputado protocola projeto para acesso de casais homossexuais a programas de moradia

O deputado Marcio Jerry, do PCdoB do Maranhão, protocolou nesta sexta-feira um projeto de lei que beneficia casais homossexuais. O intento é assegurar o acesso de casais homoafetivos a programas de habitação do governo federal. Lembrando que o termo 'homoafetivo' é um neologismo. De fato, o surgimento do termo homoafetivo se deu a partir dos […]
Coimbra marcha para defender os direitos  LGBTI+

Coimbra marcha para defender os direitos LGBTI+

O Movimento Alternativa Socialista (MAS)  marcou presença em Coimbra na marcha em defesa dos direitos dos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). Organizada pela Plataforma Anti-Transfobia e Homofobia (PATH) de Coimbra cujo lema brada “ninguém larga a mão a ninguém”, a marcha juntou  participantes que saíram do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, atravessaram a Ponte de […]
Taxas altas dificultam mudança de nome e gênero na documentação

Taxas altas dificultam mudança de nome e gênero na documentação

Não somente por questão burocráticas, mas as reclamações para retificação de nome se deram também pelo preço exorbitantes das taxas. Conseguir os documentos de acordo com o gênero com o qual se identifica já é uma conquista difícil e que envolve vários fatores, sobretudo quando o preço para isso não ajuda. O gasto para alteração […]
Brasil registra morte por LGBTfobia a cada 23 horas, diz pesquisa

Brasil registra morte por LGBTfobia a cada 23 horas, diz pesquisa

Um relatório divulgado nesta sexta-feira (17), Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), informou que de janeiro a 15 de maio deste ano, o Brasil registrou 141 mortes de pessoas por LGBTfobia. Os estados com o maior número de registros são São Paulo (22), Bahia (14), Pará (11) e Rio […]
Taiwan vira 1º país asiático a legalizar casamento gay

Taiwan vira 1º país asiático a legalizar casamento gay

Após conspirações de votos a favor, o Parlamento de Taiwan acaba de aprovar nesta sexta-feira (17), o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Agora o país se torna o primeiro do continente asiático a aceitar o casamento gay. O caso acontece quase dois anos depois do Legislativo da ilha considerar a proibição entre o casamento […]
Pão de Açúcar se posiciona sobre caso de segurança que agrediu travesti

Pão de Açúcar se posiciona sobre caso de segurança que agrediu travesti

A rede Pão de Açúcar se posicionou sobre o caso de agressão que envolveu um de seus funcionários e a moradora de rua transexual, Lorena da Paulista. O caso aconteceu neste último sábado (13), na rua Consolação, centro comercial de São Paulo. Em nota enviada ao Observatório G, a Pão de Açúcar informou que o […]
Moradora de rua trans é agredida por segurança de mercado em SP

Moradora de rua trans é agredida por segurança de mercado em SP

Uma moradora de rua trans foi agredida na tarde deste sábado (11), por um segurança do supermercado Pão de Açucar, na rua Consolação, região central da cidade de São Paulo. O caso aconteceu na mesma semana em que uma outra travesti foi agredida por um segurança em Goiana. De acordo com testemunhas, a vítima, identificada […]
Guarda de Goiânia é afastado após trocar agressões com travesti

Guarda de Goiânia é afastado após trocar agressões com travesti

Um vigilante terceirizado do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) foi afastado da função, na sexta-feira (10). O afastamento foi ocasionado após o guarda trocar agressões com uma travesti, que estava na área externa do prédio. Sem querer se identificar, ela disse que foi alvo de preconceito. “Me senti ofendida, agredida e humilhada pelas palavras […]

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