Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Criminalização da LGBTfobia:

Criminalização da LGBTfobia: "Não se pode criminalizar a opinião", diz Marco Feliciano

Em entrevista ao Uol, o ativista Toni Reis, Presidente da ABGLT, revelou estar ansioso com o julgamento da criminalização da homofobia. A decisão do STF, que versou sobre a equiparação da homofobia ao crime de racismo, denotou ares progressistas, ao contar com 6 votos favoráveis até então. O julgamento será findado em breve. Muitos dos […]
“Não há crime sem lei que o defina

“Não há crime sem lei que o defina", Marco Aurélio diz que STF não pode criminalizar homofobia

Muita gente, ao se manifestar contrariamente à equiparação da homofobia ao crime de racismo, invoca a inabilidade do STF em legislar. Desse modo, segundo as alegações, o STF não poderia ter o poder de criar leis. Parece que o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, tem a mesma opinião. O Ministro afirmou que […]
Transexuais são impedidas de usar banheiro feminino em shopping de BH

Transexuais são impedidas de usar banheiro feminino em shopping de BH

Duas transexuais foram impedidas de usar o banheiro feminino no ItaúPower Shopping, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o estipulado pela Polícia Militar, a conduta do agressor foi registrada como transfobia. Segundo o boletim, os seguranças haviam dito a elas que esperassem “inventarem banheiro de ‘viado’”. As vítimas são as […]
OAB do Ceará entrega 1ª carteira para advogado transexual

OAB do Ceará entrega 1ª carteira para advogado transexual

A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) entregou nesta quarta-feira (5), durante a solenidade de compromisso, sua primeira carteira com nome retificado a um homem transexual. Murilo Gonçalves, 30 anos, é professor universitário, dá aulas em cursinhos e exerce a profissão de bacharel em direito desde 2013. No entanto, há menos de um […]
Após sofrer ataques, jornalista acusa Youtube de homofobia e racismo

Após sofrer ataques, jornalista acusa Youtube de homofobia e racismo

O Youtube tem se tornou alvo de uma grande polêmica sobre homofobia e discurso de ódio nas redes sociais. O caso aconteceu após um jornalista do site Vox, Carlos Maza, ter sofrido inúmeros ataques de homofobia e racismo de um youtuber. De acordo com o jornal Washington Post, os ataques contra Maza, que é gay […]
Homem sofre transfobia ao ir em hospital, no Pará

Homem sofre transfobia ao ir em hospital, no Pará

Um homem transexual foi vítima de transfobia após ir a um hospital nesta segunda-feira (3), na cidade de Santarém, no estado do Pará. Eric Marcel Ferreira, de 33 anos, foi ao Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo, devido estar com um quadro de distensão abdominal, obstrução intestinal e dificuldade para urinar. Logo após se internado, […]
Atlas de Violência aponta aumento significativo de LGBTfobia em todo o Brasil

Atlas de Violência aponta aumento significativo de LGBTfobia em todo o Brasil

Pela primeira vez o Atlas da Violência incluiu dados sobre a LGBTfobia em sua pesquisa. Os detalhes foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nesta quarta-feira (5). O número de homicídios denunciados subiu de 5 em 2011 para 193 em 2017, em todo Brasil. A […]
Adolescente de 15 anos é suspeito de assassinar travesti de 62 anos na Bahia

Adolescente de 15 anos é suspeito de assassinar travesti de 62 anos na Bahia

Um adolescente de 15 anos é o principal suspeito de ter assassinado a travesti Rosinha do Beco, de 62 anos, no município de Seabra, localizado na Chapada Diamantina, na Bahia. O caso aconteceu na última quinta-feira (30). De acordo com o jornal Correio 24h, Rosinha era feirante e costumava contratar o serviço de garotos de […]
Pai solo, homem gay consegue o direito de licença paternidade

Pai solo, homem gay consegue o direito de licença paternidade

Mais um homem gay conseguiu a liberação para a licença paternidade no Brasil. O médico Wagner Scudeler, 40 anos, conseguiu direito à "licença-maternidade" em três de cinco hospitais onde prestou ou presta serviço. Pai solo, Wagner é o tutor de Arthur. O filho foi gerado de forma independente e a partir de uma barriga de […]
Tatuadora encontrada morta pode ter sido vítima de lesbofobia, diz polícia

Tatuadora encontrada morta pode ter sido vítima de lesbofobia, diz polícia

A tatuadora Joyce Cristina Vargas da Silva, de 31 anos, encontrada morta na semana passada, pode ter sido vítima de lesbofobia. A polícia do Rio de Janeiro também trabalha com a possibilidade de latrocínio. O corpo da tatuadora foi encontrado na última quinta-feira (30), dentro da linha férrea de Madureira, após ficar sumida por quatro […]
Aplicativo mostra que mais de 90% das vítimas de LGBTfobia não registram ocorrência

Aplicativo mostra que mais de 90% das vítimas de LGBTfobia não registram ocorrência

Após lançar o aplicativo 'TODX app' - indicado para fazer denuncias de LGBTfobia -, a organização TODXS fez uma análise e constatou que mais de 90% de seus usuários não registram boletim de ocorrência após sofrerem as agressões. Conforme a pesquisa, dos 161 casos de violência registradas no aplicativo, apenas 11 pessoas assinalaram que prestaram […]
Colorado proíbe terapia de 'cura gay' em menores de idade

Colorado proíbe terapia de 'cura gay' em menores de idade

O estado do Colorado, nos Estados Unidos, acabou de proibir a terapia de conversão, o popular tratamento de 'cura gay', em menores de idade. Agora o estado é o 18º do país a banir a prática. De acordo com o The New York Times, o governador do Colorado, Jared Polis, que inclusive já revelou ser […]
Mutirão auxilia pessoas trans a alterarem nome e gênero de documentos, em Recife

Mutirão auxilia pessoas trans a alterarem nome e gênero de documentos, em Recife

O Centro de Combate à Homofobia (CECH) do estado de Pernambuco vai organizar nesta quarta-feira (5), um mutirão para auxiliar transexuais e travestis à alterarem seus nomes no registro civil. A ação acontece no auditório da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), no bairro do Espinheiro, na Rua Santo Elias, em Recife, das 9h às […]
ONG de Volta Redonda afirma que cinco assassinatos registrados constam homofobia

ONG de Volta Redonda afirma que cinco assassinatos registrados constam homofobia

A homofobia é algo notório e inserido na sociedade. Assim, a ONG Volta Redonda Sem Homofobia afirma que cinco assassinatos registrados de janeiro a maio deste ano contra LGBTQI+ teriam sido motivados por homofobia. Nesse sentido, muita gente coloca em dúvida se os assassinatos são mesmo cometidos em razão da orientação do indivíduo. Contudo, há […]
Recurso é negado e Galli terá que pagar R$ 100 mil por declarações homofóbicas

Recurso é negado e Galli terá que pagar R$ 100 mil por declarações homofóbicas

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, manteve condenação contra o ex-deputado e atual assessor especial da Presidência da República Victório Galli (PSL).  Rememorando o caso, Galli foi condenado a pagar R$ 100 mil a título de indenização por dano moral coletivo. O assessor foi autuado por […]
Travesti é assassinada em Lucena, no Litoral Norte da Paraíba, diz PM

Travesti é assassinada em Lucena, no Litoral Norte da Paraíba, diz PM

Uma travesti de 27 anos foi assassinada na madrugada desta quinta-feira (30), em Lucena, Litoral Norte da Paraíba. O crime aconteceu na comunidade Carrapeta, por volta da meia-noite e meia. Ainda não se sabe os pormenores do caso, tampouco a motivação do crime. Contudo, segundo familiares da vítima, a travesti sofria uma série de ameaças. […]
Após fala de Bolsonaro, Alexandre de Moraes diz que equiparar homofobia ao crime de racismo protege minorias

Após fala de Bolsonaro, Alexandre de Moraes diz que equiparar homofobia ao crime de racismo protege minorias

Não só Bolsonaro, mas muita gente ao se manifestar contrariamente à equiparação da homofobia ao crime de racismo, invocou a inabilidade do STF em legislar. Desse modo, segundo as alegações, o STF não poderia ter o poder de criar leis. Dito isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (31) […]
Polícia prende quase mil suspeitos de cometer homicídio ou feminicídio no Brasil

Polícia prende quase mil suspeitos de cometer homicídio ou feminicídio no Brasil

Uma grande operação Polícia Civil realizada em 23 estados brasileiros prendeu cerca de 968 suspeitos de cometer homicídio ou feminicídio nesta terça-feira (28). Denominada Cronos, a segunda fase da operação realizou 912 detenções – incluindo 31 apreensões de menores – por suspeita de homicídio, e 56 por feminicídio. O estado com maior número de detenções […]
Polícia investiga morte de homossexual com 17 facadas no Rio de Janeiro

Polícia investiga morte de homossexual com 17 facadas no Rio de Janeiro

A Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu investigação para o caso do homem que foi encontrado morto com 17 facadas no dia 13 de maio, no Complexo de favelas da Maré, na Zona Norte do Rio. As primeiras informações dão conta que a vítima sofreu crime de homofobia. De acordo com uma testemunha que […]
Polícia do Rio prende homem suspeito de assassinar estudante Matheusa

Polícia do Rio prende homem suspeito de assassinar estudante Matheusa

A polícia do Rio de Janeiro prendeu nesta terça-feira (28), o homem suspeito de assassinar e esquartejar o corpo da estudante Matheus Passareli, conhecida como Matheusa. O caso aconteceu em abril de 2018, no Morro do 18, Zona Norte do Rio. Manuel Avelino de Sousa Junior, conhecido como "Peida Voa", foi preso durante uma grande […]

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