O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (30) adiar a segunda parte da votação da criminalização da LGBTfobia. Agora o julgamento vai ocorrer no dia 13 de junho.
A decisão do adiamento acontece justamente no momento em que anda sendo discutido entre os corredores de Brasília que o Supremos estaria atropelando as decisões do Congresso e legislando sobre temas controversos.
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Na última quinta-feira (23), seis ministros votaram a favor da equiparação do crime de LGBTfobia fosse equiparado a lei 7.716/89, conhecida popularmente como Lei Antirrascimo. Agora faltam mais cinco ministros votarem a lei.
No momento a votação tem sido bastante discutida, até porque há uma resistência de setores do Congresso para a aprovação da Lei. Por exemplo, o caso tem virado debate entre a bancada evangélica e o PSL. Segundo eles, a nova lei só deve ser aprovada se isentar os templos religiosos do crime.
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