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Legislação

Lei que protege todos os tipos de casamento é aprovada nos Estados Unidos

Segundo os defensores da proposta isso foi um passo enorme para igualar os direitos na sociedade americana

Publicado em 10/12/2022

Foi aprovado na quinta-feira (08), o projeto de lei bipartidário que protege em nível federal casamentos independentemente de “sexo, raça, etnia ou nacionalidade” na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a lei já havia sido aprovada no Senado semana passada. Segundo os defensores da proposta isso foi um passo enorme para igualar os direitos na sociedade americana.

De acordo com o portal Terra, o projeto de lei, enviado imediatamente após a votação à Casa Branca e que deve ser sancionado pelo presidente Joe Biden, exige que todos os estados americanos reconheçam os casamentos, o que configura um alívio para centenas de milhares de casais cujo matrimônio era reconhecido desde 2015 pela Suprema Corte, mas que poderia ser anulado devido à atual composição da casa, com ministros de perfil muito mais conservador.

A chamada Lei de Respeito ao Casamento foi aprovada por 258 votos a favor e 169 contra. Todos os deputados democratas votaram a favor e tiveram o apoio de 39 republicanos. Os 169 votos contra foram de parlamentares republicanos.

Já no Senado, onde a maioria era democrata, a votação ocorreu no dia 29 de novembro e foi aprovado por 61 votos a favor, incluindo os de 12 republicanos, e 36 contra, após meses de negociações.

A sessão foi governada por Nancy Pelosi, presidente da Câmara e foi um de seus últimos atos na liderança, antes de se afastar do cargo, em janeiro. Pelosi estava muito emocionada ao assinar o projeto de lei, que ela nomeou como “um grande triunfo do amor e da liberdade”.

Biden havia declarado na semana passada que “com a aprovação bipartidária no Senado da Lei de Respeito ao Casamento, os Estados Unidos estão prestes a reafirmar uma verdade fundamental: amor é amor, e os americanos deveruiam ter o direito de se casar com a pessoa que amam”.

Tudo isso aconteceu em meio ao caos que se passava no país, quando a comunidade LGBTQIAPN+ vinha sofrendo ataques violentos como o ocorrido no dia 19 de novembro no Colorado, na boate gay, onde o atirador matou 5 pessoas e deixou algumas feridas.

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