O STF iniciou este mês a votação para decidir se a homofobia será enquadrada como crime de racismo. A questão foi levantada, com o argumento de que o congresso é omisso perante esta pauta. Racismo seria a inferiorização de um grupo em detrimento de outro, exatamente o que ocorre com LGBTs. A votação conta com quatro ministros a favor, o que denota ares de progressismo.
A defensora pública Kelly Cristina, que atua no Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, manifestou-se a respeito. “Na realidade ele não vai tornar crime, porque ele só pode ser criminalizado efetivamente pela legislação penal, aí quem tem que fazer isso é o nosso Legislativo. É isso que as duas ações que estão tramitando pedem. Que seja declarada a omissão do Poder Legislativo em efetivamente criminalizar. O que vai passar a ser adotado daqui para frente é que, com a decisão do STF, se votarem conforme o ministro relator Celso de Melo, a prática da discriminação contra os integrantes desta classe em geral vai ser equiparada ao crime de racismo”, explicou.
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“A pena do racismo é prisão. Quem praticar homofobia vai responder a um processo criminal, vai ser aberto um inquérito, responder a uma ação penal, ser condenado, e com isso vai ter pena. Praticando o crime, que não vai chamar homofobia, vai ser crime de discriminação racial, será punido”. Findou.
Kellly acredita que este processo não vai demorar muito para ser findado. Pois a omissão do congresso já veio à tona, eles não podem se esquivar por muito tempo. Aliás, há muitos anos é pedido uma punição severa, cujo intento é conter práticas homofóbicas.
A homofobia vai diminuir?
“Eu acredito que a prática não vai acabar, a discriminação não vai acabar, porque o ser humano é preconceituoso, não somente na situação da orientação sexual do indivíduo, o ser humano é preconceituoso em vários sentidos. Mas eu acredito que vai inibir, porque ninguém vai querer ir preso, ainda mais por uma discriminação que vai depender só de si mesmo. E a pena é severa, então eu acredito que vai inibir sim. Mas infelizmente a nossa sociedade ainda não está preparada para que isso acabe, mas inibindo a gente já vai ter uma grande vitória, porque o que é direito fundamental tem que ser preservado”.
