Decisão do STF Avança Direitos de Pessoas Trans e Travestis
Vitória! SUS sem Transfobia!
SUS deve garantir atendimento médico a pessoas transexuais e travestis, independentemente de seu sexo biológico.
Tag STF
Twitter volta funcionar no país, mas decisão do STF continua; entenda
X volta à atividade apesar do bloqueio; STF aciona Anatel
Avanços e retrocessos de direitos no STF indicam conflitos entre Poderes
Thales Antico Coimbra é advogado e mestre pela USP (OAB/SP 346.804)
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CNJ proíbe discriminação de pessoas LGBTQIA+ na adoção, guarda e tutela
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Enquanto aguarda nomeação de Lula, PGR interina defende direitos de travestis e transexuais presas
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Direitos
Direitos LGBT estão ameaçados após indicação de André Mendonça para o STF?
Bate-papo sobre direitos adquiridos e garantias
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O silêncio comprometedor do Ministro Pazuello em CPI da Covid-19
O ministro do STF Ricardo Lewandowski concedeu o direito de ficar em silêncio para Pazuello
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No paredão: O ministro Dias Toffoli está sendo investigado pela Polícia Federal
A PF solicitou abertura de investigação por suposta venda de decisões do ministro
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O mundo não gira, ele capota: O ex-presidente Lula livre e o ex-juiz Moro culpado?
Hoje o Supremo Tribunal Federal julgou a suspeição do ex-juiz Moro
COVID-19
Informe semanal: Tudo o que você precisa saber sobre a pandemia no Brasil
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Ministério da Saúde acata decisão do STF sobre doação de sangue por gays
Após pressão de autoridades e ativistas LGBTQ+, o Ministério da Saúde decidiu acatar as normas do Supremo Tribunal Federal (STF) e orientou gestores estaduais do SUS a aceitarem doações de sangue por homens gays. Desde o último dai 22 de maio que a restrição de doação de homens gays foi considerada inconstitucional pelo STF, no […]
STF decide manter a proibição de terapia de "cura gay" no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou nestas sexta-feira (17), por manter a suspensão da decisão que autorizava a psicólogos aplicarem terapias de conversão, a famosa “cura gay”, em pessoas LGBTQ+. Os votos positivos vieram dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandwski e Edson Fachin, que decidiram seguir o voto da relatora do processo, a ministra Carmen […]
STF inicia julgamento sobre proibição da terapia da 'cura gay' por psicólogos
Começou sexta, dia 10, o julgamento virtual, pela 2ª Turma do STF, do caso que trata da oferta ou não de terapias para o “tratamento” da homossexualidade. O assunto vem sendo discutido desde 2019. Em abril de 2019, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, sustou uma decisão da Justiça Federal do DF que liberou […]
STF adia votação de projeto que permite LGBTs a doarem sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a votação da ação que permite a população LGBTQ+ doar sangue no Brasil. Agora o julgamento foi transferido para a próxima quarta-feira (18). Conforme a norma divulgada pelo Ministério da Saúde desde o ano de 2016, indivíduos que se relacionam com pessoas do mesmo sexo apenas podem fazer a […]
Ministro do STF determina que transgêneros cumpram pena em prisão feminina
Foi decidido nesta quarta-feira (26), pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as presidiárias que se identificarem com o sexo feminino, terão o direito de cumprir pena em prisões de acordo com o seu gênero. Esta não é a primeira vez que o ministro tem decisões pró diversidade. Em fevereiro de […]
Após criminalização da LGBTfobia, saiba o que fazer caso seja uma vítima
Na última quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar o crime de LGBTfobia ao de racismo. Entretanto, apesar da notícia positiva, poucos LGBTs sabem o que podem fazer caso sejam vítimas de algum crime do tipo. Tiziane Machado, coordenadora da aplicativo que simplifica o Direito, Oi Advogado, orienta o que pode ser feito […]
Pabllo Vittar comemora decisão do STF e diz : "Já estava mais do que na hora"
Em turnê pelos Estados Unidos durante o Mês do Orgulho LGBTQ, Pabllo Vittar comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em criminalizar a LGBTfobia. A cantora, que já falou abertamente sobre o quanto já sofreu na adolescência por ser um gay afeminado, disse em entrevista a revista Marie Claire, que a lei veio em […]
Ministro Dias Toffoli acredita que casos de LGBTfobia diminuíram no Brasil
Apesar do resultado favorável para a criminalização da LGBTfobia, uma fala do ministro Dias Toffoli chamou atenção nesta quinta-feira (23), durante o julgamento da lei pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o presidente da Corte, o julgamento do projeto – que pede que a LGBTfobia seja incluída na lei 7.716/89, conhecida popularmente como […]
6 a 0: maioria do STF decide que homofobia é crime
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu criminalizar a homofobia nesta quinta-feira (23). Nesta primeira sessão, seis dos primeiros ministros votaram a favor, ainda faltam 11. O julgamento retorna no dia 5 de junho. O julgamento que aconteceu nesta quinta solicita a criminalização de todas as ofensas, individuais e coletivas, homicídios e […]
Julgamento sobre criminalização da homofobia retorna ao STF nesta semana
Suspenso temporariamente em 21 de fevereiro deste ano, o julgamento sobre a criminalização da homofobia vai retornar a ser pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta quinta-feira (23). Apesar da euforia nas redes sociais, a criminalização da LGBTfobia não cabe ao STF. A ação que está sendo julgada apenas solicita que a Corte […]