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STF marca para o dia 12 julgamento da ação que pode criminalizar a homofobia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 12, o julgamento da ação que pode tornar crime a homofobia no Brasil. A Sessão entraria em pauta no último dia 14, mas a mesma foi adiada para a nova data. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão foi impetrada pelo PPS, em […]

STF adia julgamento sobre criminalização da LGBTfobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que iria votar a criminalização da LGBTIfobia, que estava marcado para acontecer nesta quarta-feira (14). O pedido para que a sessão ganhasse uma nova data foi do próprio movimento arco-íris. As informações são do Guia Gay São Paulo. O motivo para tal iniciativa ocorreu, de acordo com […]

STF pode decidir criminalização da homofobia nesta quarta (14); Saiba como assinar petição

O Superior Tribunal Federal (STF) deve decidir em julgamento na próxima quarta-feira (14), se o Congresso brasileiro deve criminalizar os casos de discriminação contra pessoas LGBTs, assim como já acontece com episódios de racismo e intolerância religiosa. Uma petição online foi criada para demonstrar ao STF como forma de conscientização aos juízes sobre os problemas […]

Cartórios do Brasil não respeitam decisão do STF para retificar registro civil de pessoas trans

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em março deste ano, que autoriza a inclusão do nome social no Registro Civil sem a necessidade da cirurgia de redesignação sexual ou laudo judicial, vários cartórios do Brasil têm realizado a medida de maneira diferente a recomendada pela maior instância do poder judiciário. O motivo seria […]

Jean Wyllys dispara contra decisão que trata homossexualidade como doença: "aberração"

Único deputado federal assumidamente gay do Congresso Nacional, Jean Wyllys (PSOL-RJ) chamou a decisão judicial que autoriza profissionais da área a oferecerem terapias de reversão sexual de "aberração legal e científica". O parlamentar também promete ir junto com o Conselho Federal de Psicologia (CFP), que entrará com recurso da liminar. "Por um lado, ela (a […]

OAB veste a camisa e defende regra que obriga cartório a aceitar casamento gay

A favor de uma regra do Conselho Nacional de Justiça que manda cartórios celebrarem casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu participar como amicus curiae em Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema. Publicada em 2013 na gestão Joaquim Barbosa, a Resolução 175 do CNJ […]