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STF decide manter a proibição de terapia de "cura gay" no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou nestas sexta-feira (17), por manter a suspensão da decisão que autorizava a psicólogos aplicarem terapias de conversão, a famosa "cura gay", em pessoas LGBTQ+. Os votos positivos vieram dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandwski e Edson Fachin, que decidiram seguir o voto da relatora do processo, a ministra Carmen […]

STF inicia julgamento sobre proibição da terapia da 'cura gay' por psicólogos

Começou sexta, dia 10, o julgamento virtual, pela 2ª Turma do STF, do caso que trata da oferta ou não de terapias para o “tratamento” da homossexualidade. O assunto vem sendo discutido desde 2019. Em abril de 2019, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, sustou uma decisão da Justiça Federal do DF que liberou […]

STF adia votação de projeto que permite LGBTs a doarem sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a votação da ação que permite a população LGBTQ+ doar sangue no Brasil. Agora o julgamento foi transferido para a próxima quarta-feira (18). Conforme a norma divulgada pelo Ministério da Saúde desde o ano de 2016, indivíduos que se relacionam com pessoas do mesmo sexo apenas podem fazer a […]

Ministro do STF determina que transgêneros cumpram pena em prisão feminina

Foi decidido nesta quarta-feira (26), pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as presidiárias que se identificarem com o sexo feminino, terão o direito de cumprir pena em prisões de acordo com o seu gênero. Esta não é a primeira vez que o ministro tem decisões pró diversidade. Em fevereiro de […]

Após criminalização da LGBTfobia, saiba o que fazer caso seja uma vítima

Na última quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar o crime de LGBTfobia ao de racismo. Entretanto, apesar da notícia positiva, poucos LGBTs sabem o que podem fazer caso sejam vítimas de algum crime do tipo. Tiziane Machado, coordenadora da aplicativo que simplifica o Direito, Oi Advogado, orienta o que pode ser feito […]

Pabllo Vittar comemora decisão do STF e diz : "Já estava mais do que na hora"

Em turnê pelos Estados Unidos durante o Mês do Orgulho LGBTQ, Pabllo Vittar comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em criminalizar a LGBTfobia. A cantora, que já falou abertamente sobre o quanto já sofreu na adolescência por ser um gay afeminado, disse em entrevista a revista Marie Claire, que a lei veio em […]

Ministro Dias Toffoli acredita que casos de LGBTfobia diminuíram no Brasil

Apesar do resultado favorável para a criminalização da LGBTfobia, uma fala do ministro Dias Toffoli chamou atenção nesta quinta-feira (23), durante o julgamento da lei pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o presidente da Corte, o julgamento do projeto - que pede que a LGBTfobia seja incluída na lei 7.716/89, conhecida popularmente como […]

6 a 0: maioria do STF decide que homofobia é crime

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu criminalizar a homofobia nesta quinta-feira (23). Nesta primeira sessão, seis dos primeiros ministros votaram a favor, ainda faltam 11. O julgamento retorna no dia 5 de junho. O julgamento que aconteceu nesta quinta solicita a criminalização de todas as ofensas, individuais e coletivas, homicídios e […]

Julgamento sobre criminalização da homofobia retorna ao STF nesta semana

Suspenso temporariamente em 21 de fevereiro deste ano, o julgamento sobre a criminalização da homofobia vai retornar a ser pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta quinta-feira (23). Apesar da euforia nas redes sociais, a criminalização da LGBTfobia não cabe ao STF. A ação que está sendo julgada apenas solicita que a Corte […]

STF suspende decisão que autorizava tratamento de "cura gay" no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido de cassação da decisão que permitia os tratamentos de “reversão sexual”, a chamada "cura gay". A medida foi assinada pela Ministra Carmen Lúcia, no último dia 09 de abril, mas só foi publicada nesta quarta (24). A partir dessa ordem, agora volta a valer a posição do […]

Movimento LGBT pede a retomada de julgamento sobre homofobia pelo STF

O STF suspendeu há quase três meses, a análise da ação que torna crime a homofobia e a transfobia. A Aliança Nacional LGBTI+ encaminhou mensagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pedindo a retomada do julgamento. O presidente do Supremo suspendeu desde o dia 21 de fevereiro, o julgamento. A suspensão ocorreu após […]

Justiça do Acre enquadra internauta que ofendeu mulher trans na web, por crime de racismo

A justiça do Acre tomou uma decisão inédita com relação a um caso de transfobia. Enquanto o STF ainda debate sobre a criminalização da LGBTfobia, uma jurisdiçâo estadual tomou a dianteira. Resolvendo julgar uma ofensa sofrida por uma mulher trans. A sentença em acatar a queixa crime realizada veio após o registro no Centro de […]

Julgamento que discute a criminalização da LGBTfobia não tem data para retornar ao STF

A próxima quinta-feira (21) será marcada por completar-se um mês desde que o julgamento que discute a criminalização da LGBTfobia foi suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF). A demora para a decisão deve se estender ainda mais, já que não há previsão para a sua retomada. Até o último dia antes da interrupção em 21 […]

Defensora diz acreditar que STF vai equiparar a homofobia ao crime de racismo

O STF iniciou este mês a votação para decidir se a homofobia será enquadrada como crime de racismo. A questão foi levantada, com o argumento de que o congresso é omisso perante esta pauta. Racismo seria a inferiorização de um grupo em detrimento de outro, exatamente o que ocorre com LGBTs. A votação conta com […]

Com quatro votos a favor, julgamento da criminalização da LGBTfobia tem desfecho adiado

O julgamento que analisa as ações que pedem a criminalização da LGBTfobia teve o seu desfecho adiado mais uma vez. Nesta quinta-feira (21), mais três ministros votaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor das medidas. Relator dos pedidos, Luiz Edson Fachin foi o primeiro a votar.  Ele defendeu que toda a forma de agressão […]

Relator do STF critica omissão do Congresso em julgamento da criminalização da LGBTfobia

Nesta quinta-feira (14) aconteceu o segundo dia do julgamento das ações que pedem a criminalização da LGBTfobia no STF. A sessão foi marcada pelo voto do relator Celso de Mello. O ministro defendeu os direitos LGBT e criticou o que chamou de “inércia” do Congresso em lesgislar sobre o tema. As informações são do G1. […]

Pabllo Vittar, Daniela Mercury, Nanda Costa e outros famosos se manifestam a favor da criminalização da LGBTfobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento que analisa os pedidos de criminalização da LGBTfobia. A sessão acontece nesta terça-feira (13), em Brasília, e tem recebido o apoio de vários famosos nas redes sociais. Através das hashtags "#ÉCrimeSim" e "#CriminalizaSTF", Pabllo Vittar, Daniela Mercury, Nanda Costa, Kéfera, se mostraram favoráveis à medida. Lia Clark, Tia […]

STF começa a julgar criminalização da LGBTfobia nesta quarta (13)

Nesta terça-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar início ao julgamento que analisa os pedidos de criminalização da LGBTfobia. Os projetos de lei tramitam na Corte desde 2013. As ações foram movidas pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays e Transgêneros (ABGLT) e o Partido Socialista (PPS). Os ministros discutirão se todas as formas […]

STF adia para fevereiro julgamento sobre criminalização da homofobia

O julgamento que propõe discutir a possibilidade da homofobia se tornar crime foi mais uma vez adiado. Segundo a Isto É, o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli marcou a pauta para o dia 13 de fevereiro de 2019. O plenário da Corte chegou a colocar a questão em pauta, mas […]

STF julga ação que pretende criminalizar homofobia

Após seis anos de espera, o mandado de injunção que dá o primeiro passo para a criminalização da homofobia no Brasil, finalmente será julgado. Na última sexta-feira (30), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu a data do julgamento, que será dia 12 de dezembro. As informações são da Revista Exame. A […]