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Tribunal sul-coreano reconhece direitos de casais homoafetivos

"Estamos muito felizes. Não é apenas nossa vitória, mas também a de muitos casais homoafetivos", disse o casal

Publicado em 21/02/2023

Apesar de não ser muito conhecida ou divulgada, existe representatividade LGBT+ na Coreia do Sul. A homossexualidade na Coreia do Sul não é especificamente mencionada na Constituição sul-coreana ou no Código Penal Civil. 

O Artigo 31 da Lei da Comissão Nacional de Direitos Humanos declara que “nenhum indivíduo deve ser discriminado com base em sua orientação sexual”.

Um tribunal sul-coreano proferiu nesta terça-feira (21) uma decisão histórica que reconhece, pela primeira vez, os direitos de um casal homoafetivo, conforme informações da Folha de Pernambuco.

So Seong-wook e Kim Yong-min moram juntos e realizaram uma cerimônia de casamento em 2019. No entanto, não tinha validade jurídica.

Estamos muito felizes. Não é apenas nossa vitória, mas também a de muitos casais homoafetivos e famílias LGBTQIA+ na Coreia“, disse o casal após a sentença, de acordo com seu advogado Park Han-hee.

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