Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Trisal tem união estável reconhecida pela Justiça em Goiás após seis anos
Toda forma de amor

Trisal tem união estável reconhecida pela Justiça em Goiás após seis anos

Túlio Adriano Marques Alves Gontijo, Wellington Ferreira da Costa e Lucas Santana Delgado tiveram a união estável reconhecida pela Justiça de Jataí, no Goiás, na última sexta-feira (7). A decisão foi feita pela juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira, que reconheceu a união estável dos três homens, que vivem juntos desde 2019. O reconhecimento atendeu a […]
Suprema Corte dos EUA rejeita recurso contra casamento entre pessoas do mesmo sexo
Resistência

Suprema Corte dos EUA rejeita recurso contra casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta última segunda-feira (10), a revisão de uma tentativa que buscava anular o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no país, válido desde 2015. O processo, movido pela ex-funcionária pública Kim Davis, do Condado de Rowan, foi excluído por juízes, que não aceitaram analisar o recurso […]
Mutirão oferece mais de 1,5 mil vagas de emprego para pessoas LGBTI+ em São Paulo
Saiba mais

Mutirão oferece mais de 1,5 mil vagas de emprego para pessoas LGBTI+ em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Coordenação de Políticas para LGBTI+, realiza, neste mês de novembro, uma ação voltada à empregabilidade da população LGBTQIA+. Em parceria com a Associação Paulista de Supermercados (APAS), o Mega Mutirão de Empregabilidade LGBTI+ ofertará, entre os dias 13 e 18 de novembro, cerca de 1.558 vagas em […]
84% dos profissionais LGBT+ já sofreram algum tipo de preconceito na carreira, diz pesquisa
Lamentável

84% dos profissionais LGBT+ já sofreram algum tipo de preconceito na carreira, diz pesquisa

Uma pesquisa inédita que busca compreender a diversidade de profissionais que atuam no audiovisual da Bahia, revelaram que cerca de 32% desses profissionais já perderam oportunidades ou empregos devido à identidade de gênero ou orientação sexual. Cerca de 84% dos entrevistados afirmaram já ter sofrido algum tipo de preconceito e 40,8% relataram episódios de LGBTfobia […]
O que diz a lei sobre o uso do nome morto? Entenda direitos e penalidades no Brasil
Confira!

O que diz a lei sobre o uso do nome morto? Entenda direitos e penalidades no Brasil

No capítulo da última terça-feira (4), de Três Graças, na Globo, Bagdá (Xamã) encontrou Viviane (Gabriela Loran) na Chacrinha e, num embate com Leonardo (Pedro Novaes), rapaz que acompanhava a farmacêutica, chamou a moça pelo nome que ela usava antes de passar pela transição de gênero. Nascida em um corpo biologicamente definido como homem, ao […]
Quatro em cada cinco países não possui leis contra bullying a jovens LGBTs, aponta relatório
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Quatro em cada cinco países não possui leis contra bullying a jovens LGBTs, aponta relatório

Cerca de quatro em cada cinco países do mundo não têm leis explícitas para proteger os jovens da comunidade LGBTI contra o bullying nas escolas, revelou um relatório divulgado pela organização ILGA World. A organização não-governamental de defesa dos direitos desta comunidade apontou que apenas seis Estados-membros da ONU adotaram legislação anti-bullying para proteger os […]
Aliança LGB se pronuncia sobre motivos para romper com sigla LGBTQIA+ e explica manifesto
Confira!

Aliança LGB se pronuncia sobre motivos para romper com sigla LGBTQIA+ e explica manifesto

Aliança LGB se manifestou em trono da decisão de rompimento da sigla LGBTQIA+. A dissidência, formada por lésbicas, gays e bissexuais explicou sua atuação, e seus planos com esse novo movimento. Fundada em 2019, no Reino Unido, a Aliança lançou seu manifesto internacional no último mês de setembro, tendo um chamado que alcançou outros 17 […]
Tribunal suspende decisão que anulava processo seletivo para pessoas trans da FURG
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Tribunal suspende decisão que anulava processo seletivo para pessoas trans da FURG

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, na última terça-feira (28), uma decisão que havia sido ilegal sobre o Processo Seletivo Específico para Pessoas Trans e Travestis da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), que garante a permanência dos estudantes matriculados. A primeira sentença, definida pelo juiz substituto Gessiel de Paiva, da 2ª […]
Cristiano Sousa fala sobre nomeação como Diretor de Cultura da Câmara LGBT:
Veja o que ele disse

Cristiano Sousa fala sobre nomeação como Diretor de Cultura da Câmara LGBT: "Missão de esperança"

Cristiano Sousa foi oficializado pela Câmara de Comércio e Turismo LGBT como o mais novo Diretor de Cultura da entidade, cujo foco ocorre no fortalecimento das ações culturais da entidade em todo o Brasil. Além disto, o novo diretor também assumirá a função de representante da Câmara LGBT no estado de Goiás, ampliando a presença […]
STF vai analisar licença-maternidade para pais homoafetivos
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STF vai analisar licença-maternidade para pais homoafetivos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a possibilidade de conceder o período da licença-maternidade, quatro meses, a um dos homens integrantes de um casal homoafetivo, com base no princípio constitucional da isonomia. O recurso foi apresentado por um servidor público de Santo Antônio do Aracanguá (SP), que havia sido negado pelo Tribunal de Justiça […]
Governo cria plano LGBTQIA+ para garantir empregos seguros e inclusivos
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Governo cria plano LGBTQIA+ para garantir empregos seguros e inclusivos

A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, assinou na última terça-feira (21), durante a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada em Brasília, a portaria que institui o Plano Nacional de Trabalho Digno LGBTQIA+. O documento foi publicado no Diário Oficial da União, nesta última quarta (22), e possui 4 eixos (acesso e […]
4ª Conferência Nacional LGBT+ reúne milhares de pessoas em Brasília para discutir direitos
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4ª Conferência Nacional LGBT+ reúne milhares de pessoas em Brasília para discutir direitos

A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBT+ teve início nesta última terça-feira (21), e promete reunir milhares de pessoas em Brasília (DF), com previsão de continuidade até a próxima sexta (24). Com o lema Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBT+, o encontro propõe ser um espaço de escuta e diálogo […]
Tribunal da Itália amplia direitos de mães lésbicas em meio a avanço do conversadorismo
Saiba mais

Tribunal da Itália amplia direitos de mães lésbicas em meio a avanço do conversadorismo

O Tribunal Constitucional da Itália garantiu que o interesse da criança em passar tempo com ambos os pais e as responsabilidades dos mesmos não depende da sua sexualidade. O tribunal considerou que a mãe não biológica de uma união entre pessoas do mesmo sexo tem direito à licença de paternidade, equiparando o seu papel ao […]
Grupo formado por lésbicas, gays e bissexuais anuncia saída do movimento LGBTQ+
Mudanças

Grupo formado por lésbicas, gays e bissexuais anuncia saída do movimento LGBTQ+

Uma nova organização chamada LGB International, formada por grupos de lésbicas, gays e bissexuais de 18 países, anunciou sua separação formal do movimento LGBTQ+. A decisão, divulgada no último sábado (20), marca um dos episódios mais controversos no ativismo contemporâneo por direitos civis e reacende discussões antigas dentro da própria comunidade. O grupo afirma que, […]
Porto Alegre aprova projeto que garante vagas para pessoas trans em concursos públicos
Resistência

Porto Alegre aprova projeto que garante vagas para pessoas trans em concursos públicos

O prefeito Sebastião Melo (MDB) deixou ultrapassar o prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar o PL nº 082/22, de autoria da vereadora Natasha Ferreira (PT), que prevê a reserva de 1% das vagas em concursos públicos e processos seletivos de estágio do município para pessoas trans e travestis. Deste modo, o projeto, […]
Dia da Visibilidade Bissexual: dados revelam crescimento e desafios de inclusão no Brasil
Importante

Dia da Visibilidade Bissexual: dados revelam crescimento e desafios de inclusão no Brasil

O Dia da Visibilidade Bissexual é celebrado nesta terça-feira (23). A data é importante para reforça a denúncia das violências contra a comunidade, e, sobretudo, a desmistificação de estereótipos construídos sobre a sexualidade. Em 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um primeiro levantamento sobre homossexuais e bissexuais no Brasil. A pesquisa, […]
Guia inédito mostra como empresas podem promover inclusão LGBTI+
Confira!

Guia inédito mostra como empresas podem promover inclusão LGBTI+

O Conselho Brasileiro de Voluntariado Empresarial (CBVE) e o Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ lançaram uma publicação que reúne experiências de companhias que engajam colaboradores em ações voluntárias voltadas à inclusão e respeito às pessoas LGBT+. O lançamento do 'Voluntariado Empresarial pelos Direitos Humanos LGBTI+' ocorreu durante o webinar CBVE Inspira – Voluntariado Empresarial […]
Cuiabá sanciona lei que limita participação de atletas trans em competições
Retrocesso

Cuiabá sanciona lei que limita participação de atletas trans em competições

A prefeitura de Cuiabá sancionou uma lei que busca proibir a participação de mulheres transgênero em competições esportivas femininas oficiais na cidade. A nova lei, assinada pelo prefeito Abílio Brunini (PL), nesta última segunda-feira (15), estabelece que o sexo biológico passa a ser o único critério válido para organização das equipes por gênero na capital […]
Primeira skatista trans do Brasil é liberada para competir no profissional feminino de skate
Direito

Primeira skatista trans do Brasil é liberada para competir no profissional feminino de skate

Luiza Marchiori, de 30 anos, a primeira skatista trans do Brasil, que mora em Florianópolis, Santa Catarina, conquistou o direito de competir na categoria feminino profissional nas competições da CBSK (Confederação Brasileira de Skate). Inicialmente, a confederação havia exigido que, após a transição de gênero, para competir entre as mulheres a atleta precisava reiniciar a […]
Papa Leão sinaliza continuidade do legado inclusivo de Francisco com comunidade LGBT
Saiba mais

Papa Leão sinaliza continuidade do legado inclusivo de Francisco com comunidade LGBT

O papa Leão XIV concedeu uma audiência privada a um proeminente sacerdote norte-americano que ministra a católicos LGBTQIAPN+, nesta segunda-feira (1). O primeiro pontífice americano se reuniu com o Vaticano, e indicou sinal de que o continuará o legado do falecido papa Francisco (1936-2025), de abrir a igreja para a comunidade gay. "Foi muito consolador […]

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