Direitos LGBTQIAPN+

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Papa Leão XIV amplia visão sobre sexualidade no casamento e reconhece afetividade nas relações

Um documento assinado pelo Papa Leão XIV trouxe novas orientações aos católicos sobre a vivência da sexualidade dentro do casamento. No documento, a Igreja reconhece que a relação íntima entre cônjuges não está restrita apenas à possibilidade de gerar filhos, mas também tem papel importante na construção do vínculo afetivo. Segundo o texto, a prática […]

Avanço

Justiça reconhece direito de pai em união homoafetiva ao salário-maternidade no RS

A Justiça Federal de Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, reconheceu o direito de um pai de 49 anos, em união homoafetiva, ao benefício do salário-maternidade. A decisão foi proferida pelo Juiz Federal Oscar Valente Cardoso, na última segunda-feira (1). Segundo o magistrado, o caso é equiparado às hipóteses em que a legislação […]

Avanço

UE pressiona países conservadores a reconhecerem casamentos LGBTQIA+ feitos no exterior

O Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que todos os países do bloco devem reconhecer casamentos entre pessoas do mesmo sexo formalizados em outro Estado-membro. Segundo informações do portal g1, a Corte avaliou que o governo polonês agiu de forma irregular ao negar validade ao casamento quando o casal retornou ao país. Além disto, […]

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Corte de Tóquio rejeita ação por casamento entre pessoas do mesmo sexo

O Tribunal Superior de Tóquio decidiu nesta última sexta-feira (28), que a proibição, na prática, do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Japão é constitucional.  A Corte rejeitou uma ação movida por oito pessoas que pediam 1 milhão de ienes (cerca de R$ 34 mil) em indenização. O grupo argumentava que as disposições do […]

Retrocesso

Eslováquia aprova lei que exclui famílias LGBT+ e vira alvo da UE

A Comissão Europeia anunciou, nesta última sexta-feira (21), a abertura de um processo de infração contra a Eslováquia após o país aprovar uma emenda constitucional que estabelece a supremacia das leis nacionais sobre a legislação da União Europeia em questões de identidade de gênero, família e conteúdo escolar. Com essa alteração drástica, a nova redação […]

Histórico

Saiba quem é o primeiro bispo referencial para grupos católicos LGBT+ no Brasil

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) designou Dom Arnaldo Carvalheiro Neto, bispo de Jundiaí, em São Paulo, como pontífice referencial para o acompanhamento pastoral de grupos católicos LGBT+. A nomeação ocorreu no dia 17 de outubro, mas somente nesta última quarta-feira (19), foi oficializada, sendo considerado um ato inédito na história do Brasil. […]

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Justiça do Paraná derruba restrições a crianças e adolescentes em eventos LGBTs

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) suspendeu uma lei municipal de Londrina (PR), que proibia a participação de crianças e adolescentes em eventos como a Parada do Orgulho LGBTQIA+, cuja próxima edição acontecerá no próximo dia 30 de novembro. A medida cautelar, concedida pelo desembargador Cláudio Smirne Diniz, atendeu a um pedido […]

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STJ decide que militares não podem ser afastados por serem transexuais

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu por unanimidade, na última quarta-feira (12), que militares não podem ser afastados de suas funções apenas por se identificarem como pessoas transexuais ou por estarem em processo de transição de gênero. A determinação atende a uma ação da DPU (Defensoria Pública da União), que denunciou práticas discriminatórias contra […]

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Câmara analisa projeto de lei que criminaliza a transfobia no Brasil

A Câmara dos Deputados iniciou análises acerca de um projeto de lei que propõe criminalizar a transfobia no Brasil. A proposta estabelece punição para condutas tidas como discriminatórias contra pessoas trans e travestis, com pena que podem chegar a 30 anos de prisão. O texto, de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), define como transfobia […]

Avanço

Número de casamentos homoafetivos no Brasil quase octuplica em 12 anos, aponta IBGE

O número de uniões homoafetivas no Brasil aumentou 727% entre 2010 e 2022, de acordo com dados recentes do Censo, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostrou que o total passou de 58 mil para 480 mil casais, o que representa 0,7% das unidades domésticas do país. Em 2010, essa […]

Retrocesso

Conservadores dos EUA tentam novas alternativas após Corte manter o direito ao casamento igualitário

Grupos conservadores e legisladores dos Estados Unidos estão desapontados com a negativa da Suprema Corte do país em negar um pedido para reexaminar uma decisão de uma década atrás que estabeleceu o casamento entre pessoas do mesmo sexo como um direito nacional. Antes da negativa, especialistas jurídicos especulavam que era improvável que a Corte reconsiderasse […]

Confira!

Erika Hilton denuncia "modernização da perseguição" contra pessoas negras e LGBTQIA+

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) participou do Fórum Brasil-França: Diálogos com a África, em Salvador, durante o Festival Nosso Futuro, no último sábado (8). Na ocasião, a parlamentar refletiu sobre temas como reparação histórica, racismo estrutural, fundamentalismo religioso e os desafios enfrentados por pessoas trans e negras em lugares de poder. A psolista destacou […]

Toda forma de amor

Trisal tem união estável reconhecida pela Justiça em Goiás após seis anos

Túlio Adriano Marques Alves Gontijo, Wellington Ferreira da Costa e Lucas Santana Delgado tiveram a união estável reconhecida pela Justiça de Jataí, no Goiás, na última sexta-feira (7). A decisão foi feita pela juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira, que reconheceu a união estável dos três homens, que vivem juntos desde 2019. O reconhecimento atendeu a […]

Resistência

Suprema Corte dos EUA rejeita recurso contra casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta última segunda-feira (10), a revisão de uma tentativa que buscava anular o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no país, válido desde 2015. O processo, movido pela ex-funcionária pública Kim Davis, do Condado de Rowan, foi excluído por juízes, que não aceitaram analisar o recurso […]

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Mutirão oferece mais de 1,5 mil vagas de emprego para pessoas LGBTI+ em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Coordenação de Políticas para LGBTI+, realiza, neste mês de novembro, uma ação voltada à empregabilidade da população LGBTQIA+. Em parceria com a Associação Paulista de Supermercados (APAS), o Mega Mutirão de Empregabilidade LGBTI+ ofertará, entre os dias 13 e 18 de novembro, cerca de 1.558 vagas em […]

Lamentável

84% dos profissionais LGBT+ já sofreram algum tipo de preconceito na carreira, diz pesquisa

Uma pesquisa inédita que busca compreender a diversidade de profissionais que atuam no audiovisual da Bahia, revelaram que cerca de 32% desses profissionais já perderam oportunidades ou empregos devido à identidade de gênero ou orientação sexual. Cerca de 84% dos entrevistados afirmaram já ter sofrido algum tipo de preconceito e 40,8% relataram episódios de LGBTfobia […]

Confira!

O que diz a lei sobre o uso do nome morto? Entenda direitos e penalidades no Brasil

No capítulo da última terça-feira (4), de Três Graças, na Globo, Bagdá (Xamã) encontrou Viviane (Gabriela Loran) na Chacrinha e, num embate com Leonardo (Pedro Novaes), rapaz que acompanhava a farmacêutica, chamou a moça pelo nome que ela usava antes de passar pela transição de gênero. Nascida em um corpo biologicamente definido como homem, ao […]

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Quatro em cada cinco países não possui leis contra bullying a jovens LGBTs, aponta relatório

Cerca de quatro em cada cinco países do mundo não têm leis explícitas para proteger os jovens da comunidade LGBTI contra o bullying nas escolas, revelou um relatório divulgado pela organização ILGA World. A organização não-governamental de defesa dos direitos desta comunidade apontou que apenas seis Estados-membros da ONU adotaram legislação anti-bullying para proteger os […]

Confira!

Aliança LGB se pronuncia sobre motivos para romper com sigla LGBTQIA+ e explica manifesto

Aliança LGB se manifestou em trono da decisão de rompimento da sigla LGBTQIA+. A dissidência, formada por lésbicas, gays e bissexuais explicou sua atuação, e seus planos com esse novo movimento. Fundada em 2019, no Reino Unido, a Aliança lançou seu manifesto internacional no último mês de setembro, tendo um chamado que alcançou outros 17 […]

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Tribunal suspende decisão que anulava processo seletivo para pessoas trans da FURG

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, na última terça-feira (28), uma decisão que havia sido ilegal sobre o Processo Seletivo Específico para Pessoas Trans e Travestis da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), que garante a permanência dos estudantes matriculados. A primeira sentença, definida pelo juiz substituto Gessiel de Paiva, da 2ª […]