Direitos

Cunt

Pernambuco aprova projeto que reconhece a cultura Ballroom como patrimônio de resistência cultural

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um projeto que institui a Semana Estadual de Celebração da Cultura Ballroom no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do estado. A proposta representa um importante avanço no reconhecimento institucional de uma manifestação cultural criada e desenvolvida por pessoas LGBTQIA+, especialmente negras e latinas, que transformaram a […]

Saiba mais

Mulher é presa após impedir colega trans de usar banheiro feminino em Fortaleza

Uma mulher de 53 anos foi presa em flagrante na tarde da última quinta-feira (25), em Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, após impedir que uma colega de trabalho, uma mulher trans, utilizasse o banheiro feminino da confecção onde ambas trabalhavam. Segundo informações do jornal O Povo, que teve acesso aos autos do processo, a […]

Homofobia

Homem denuncia espancamento após ser chamado de "gayzinho" durante caminhada em Florianópolis

Um homem de 44 anos denunciou ter sido vítima de um violento espancamento motivado por homofobia enquanto caminhava pela orla da Praia das Palmeiras, na parte continental de Florianópolis. O caso aconteceu no dia 22 de junho, após ele retornar do trabalho, quando foi cercado por um grupo de seis desconhecidos. Além das agressões físicas, […]

Insegurança

Esquema de estupro e extorsão em aplicativos leva à prisão de dois homens em Salvador; plataformas se manifestam

A prisão de dois homens investigados por integrar um grupo criminoso responsável por roubos, extorsões, estupros e associação criminosa reacendeu o debate sobre a segurança nos aplicativos de relacionamento. Em resposta ao caso, as plataformas Grindr e SCRUFF reforçaram ao Observatório G as medidas adotadas para prevenir crimes e proteger seus usuários. Os suspeitos, identificados […]

Transfobia

56% de mulheres trans afirmam ter sido vítimas de violência no Brasil, diz pesquisa

Um levantamento apontou que a violência contra mulheres transexuais e travestis segue sendo uma realidade alarmante no Brasil. De acordo com dados divulgados pela 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado em parceria com o Instituto Nexus, cerc de 56% das entrevistadas relataram ter vivenciado algum tipo de violência […]

Iniciativa

Belo Horizonte cria programa de capacitação para mulheres LBT em situação de vulnerabilidade

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou a criação de um projeto que permite que mulheres lésbicas, bissexuais, trans e travestis em situação de vulnerabilidade podem ganhar capacitação. A criação do projeto Capacita LBT-BH foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) pela Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH). Segundo o texto, a […]

Maternidade

Bebê passa a ter duas mães no registro civil após decisão da Justiça em SP

A Justiça de São Paulo autorizou o registro civil de um bebê com o nome de duas mães após um caso de inseminação caseira realizado em Campinas, interior do estado. A decisão reconhece a dupla maternidade desde o nascimento e garante que ambas passem a constar oficialmente como responsáveis legais pela criança, consolidando um entendimento […]

Retrocesso

Câmara de Teresina aprova projeto que proíbe acesso de mulheres trans a banheiro feminino

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, em primeira votação, a restrição do uso de banheiros femininos exclusivamente a mulheres cis, excluindo mulheres trans e travestis. A proposta, de autoria do vereador Petrus Evelyn (Progressistas), reuniu cerca de 12 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção, e ainda precisa ser analisado em segunda votação. A sessão […]

Direitos

Japão aprova primeiro plano nacional para promover direitos LGBTQIAPN+

O governo do Japão aprovou seu primeiro plano básico para promover a compreensão pública sobre pessoas LGBTQIAPN+ e outras minorias sexuais, fundamentado na Lei de Promoção da Compreensão LGBT, que entrou em vigor em 2023. O plano foi adotado pelo Gabinete, e é baseado no princípio de que “a discriminação injusta baseada na orientação sexual […]

Saiba mais

Lares homoafetivos crescem mais de seis vezes em 12 anos no Brasil

Um levantamento apontou que em torno de 12 anos, o número de lares formados por casais do mesmo gênero saltou de 59.957 para 391.080 no Brasil. Apesar disto, muitos casais homoafetivos ainda desconhecem que já têm acesso legal no país a tratamentos de reprodução assistida que permitem a formação de famílias com filhos biológicos. Acesso […]

Transição

Adolescente trans de 13 anos conquista autorização na Justiça para tratamento hormonal

A Justiça Federal autorizou, em decisão liminar, o uso de bloqueadores hormonais por uma adolescente trans de 13 anos, abrindo uma exceção à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe esse tipo de tratamento em menores de idade. A medida em questão atende a recursos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela […]

Iniciativa

Ariana Grande anuncia fundação para ajudar pessoas LGBT+ em situação de risco

Ariana Grande realizou a inauguração de uma fundação para apoiar pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade. A Brighter Days Ahead ['Dias Mais Brilhantes Pela Frente', em tradução livre], possui como objetivo de financiar diretamente pequenas organizações que fornecem proteção, suporte e recursos para comunidades vulneráveis. O anúncio foi feito pela própria cantora, em […]

Segurança

Senado aprova protocolo contra LGBTfobia, racismo e misoginia nas escolas

A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto de lei que cria um protocolo específico para casos de racismo, misoginia e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero nos ambientes escolares. A proposta, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), estabelece que qualquer indício ou ocorrência de discriminação deverá ser imediatamente comunicado à […]

Justiça

Justiça condena homem pelo assassinato de dançarino homenageado por Beyoncé

A Justiça de Nova York condenou um homem de 20 anos por homicídio culposo qualificado por crime de ódio pela morte do dançarino O'Shae Sibley, de 28 anos. A condenação de Dmitriy Popov foi anunciada nesta última segunda-feira (8). Ele também foi condenado por ameaça e assédio agravado em segundo grau, e porte ilegal de […]

Violência

Shopping da Bahia se pronuncia após denúncia de agressão e homofobia

O Shopping da Bahia, localizado em Salvador, se pronunciou, nesta última terça-feira (9), após uma confusão envolvendo três homens, que chamou a atenção de quem circulava pelo local e ganhou ampla repercussão nas redes sociais. De acordo com o relato compartilhado pela vítima, além das agressões físicas, teriam sido proferidas ofensas de caráter homofóbico durante […]

Política

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta conta de luz de abrigos LGBTQIA+

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê isenção total da conta de energia elétrica para instituições de acolhimento que atendem pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social. A proposta foi aprovada no dia 27 de maio, e inicialmente foi apresentada pelo deputado Clodoaldo Magalhães […]

Violência

Processos por LGBTQIAPN+fobia crescem 562% em um ano no Brasil

Um estudo apontou que, às vésperas de completar sete anos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que passou a equipar a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, existem certa dificuldade de monitoramento sobre a violência contra a população LGBTQIAPN+ no Brasil. Um levantamento realizado pela plataforma Escavador identificou 541 processos relacionados à […]

Retrocesso

Gana aprova lei que prevê prisão para relações homoafetivas e apoio à comunidade LGBTQIA+

Os deputados de Gana aprovaram uma das leis anti‑LGBT+ mais repressivas da África, que prevê anos de prisão para qualquer pessoa que tenha mantido relações homossexuais, ou promoções para eventos destinados à comunidade LGTBQIA+. O texto “sobre os direitos sexuais e os valores familiares” é considerado muito repressivo, e prevê até três anos de detenção […]

Política

Movimento Libera Meu Xixi ganha força e mobiliza defesa de pessoas trans no Brasil

O movimento Libera Meu Xixi está tentando ampliar ações de conscientização e fiscalização em defesa do direito de pessoas trans utilizarem banheiros de acordo com sua identidade de gênero. A iniciativa em questão reúne ativistas, coletivos LGBTQIAPN+ e movimentos sociais que denunciam episódios de transfobia, discriminação e violência em espaços públicos e privados. Uma das […]

Violência

Jovens LGBTQIAPN+ estão entre as maiores vítimas de violência no Brasil, diz estudo

Um levantamento apontou alguns aumentos preocupantes na taxa de violência registradas contra pessoas LGBTQIAPN+ no Brasil. De acordo com o estudo produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apenas em 2024 foram contabilizados 10.250 casos de violência contra pessoas homossexuais e bissexuais, um aumento […]