Direitos

Confusão

Jovem é indiciado por ameaça e homofobia contra estudante de 15 anos no Paraná

Um jovem de 19 anos foi indiciado pela Polícia Civil do Paraná (PCPR) pelos crimes de ameaça e injúria qualificada após ser acusado de proferir ofensas homofóbicas e ameaçar um estudante de 15 anos dentro de uma instituição de ensino em Santa Tereza do Oeste, no Paraná. De acordo com informações do portal Metrópoles, o […]

Crime

Primeiro prefeito assumidamente gay do México é assassinado a tiros

Benjamín Medrano Quezada, reconhecido como o primeiro prefeito assumidamente gay da história do México, foi assassinado a tiros em Guadalajara, no estado de Jalisco, aos 59 anos. Segundo informações divulgadas pela imprensa mexicana, o político foi atingido por diversos disparos no rosto no dia 7 de julho, enquanto tomava sorvete. A motivação do crime e […]

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STJ decide que planos de saúde terão de cobrir feminização facial para mulheres trans

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que planos de saúde devem garantir a cobertura de cirurgias de feminização facial realizadas por mulheres trans dentro do processo transexualizador. O colegiado manteve a determinação para que uma operadora autorizasse os procedimentos solicitados por uma beneficiária, reforçando que essas intervenções não podem ser classificadas […]

Veja o vídeo

Adolescente de 16 anos é apreendido após agressão contra mulher trans em Alagoas

Um adolescente de 16 anos foi apreendido em São Miguel dos Campos, Alagoas, suspeito de agredir uma mulher trans de 43 anos em uma praça da cidade. No vídeo que viralizou, surgiu o jovem desferindo socos e chutes contra a vítima enquanto outro rapaz registrava a ação. O adolescente possuía uma suástica tatuada no corpo, […]

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Comissão aprova projeto que prevê até 30 anos de prisão em casos de transfobia

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que propõe a criminalização da transfobia no Brasil. A medida estabelece punições para práticas discriminatórias, ofensivas, vexatórias ou violentas contra pessoas transgênero e travestis, criando uma tipificação específica para combater atos motivados por identidade de gênero. De […]

Unanimidade

Senegal aprova emenda que define casamento como união entre homem e mulher

A Assembleia Nacional de Senegal aprovou, por unanimidade, uma emenda constitucional que passa a definir o casamento exclusivamente como “a união entre um homem e uma mulher”. Os 129 parlamentares presentes votaram a favor da mudança, sem registrar votos contrários. Embora o casamento entre pessoas do mesmo sexo nunca tenha sido reconhecido legalmente no país […]

Entenda

"Homem e mulher": Código Civil ainda não reconhece expressamente o casamento homoafetivo

O casamento civil entre pessoas do mesmo gênero é formalizado no Brasil desde 2013, mas o Código Civil ainda continua retrógrado. Em artigos usados para definir casamento e união estável, a lei continua adotando a fórmula “homem e mulher”, embora o direito já tenha sido reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça […]

Confira!

Brasil registra alta de processos por discriminação contra pessoas LGBTQIA+

O número de ações penais relacionadas à LGBTfobia no Brasil tem crescido de forma expressiva nos últimos anos, revelando um cenário de maior judicialização dos casos de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Um levantamento realizado pelo site Escavador identificou 541 processos entre 2023 e 2025, sendo 361 referentes a casos de intolerância […]

Cunt

Pernambuco aprova projeto que reconhece a cultura Ballroom como patrimônio de resistência cultural

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um projeto que institui a Semana Estadual de Celebração da Cultura Ballroom no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do estado. A proposta representa um importante avanço no reconhecimento institucional de uma manifestação cultural criada e desenvolvida por pessoas LGBTQIA+, especialmente negras e latinas, que transformaram a […]

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Mulher é presa após impedir colega trans de usar banheiro feminino em Fortaleza

Uma mulher de 53 anos foi presa em flagrante na tarde da última quinta-feira (25), em Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, após impedir que uma colega de trabalho, uma mulher trans, utilizasse o banheiro feminino da confecção onde ambas trabalhavam. Segundo informações do jornal O Povo, que teve acesso aos autos do processo, a […]

Homofobia

Homem denuncia espancamento após ser chamado de "gayzinho" durante caminhada em Florianópolis

Um homem de 44 anos denunciou ter sido vítima de um violento espancamento motivado por homofobia enquanto caminhava pela orla da Praia das Palmeiras, na parte continental de Florianópolis. O caso aconteceu no dia 22 de junho, após ele retornar do trabalho, quando foi cercado por um grupo de seis desconhecidos. Além das agressões físicas, […]

Insegurança

Esquema de estupro e extorsão em aplicativos leva à prisão de dois homens em Salvador; plataformas se manifestam

A prisão de dois homens investigados por integrar um grupo criminoso responsável por roubos, extorsões, estupros e associação criminosa reacendeu o debate sobre a segurança nos aplicativos de relacionamento. Em resposta ao caso, as plataformas Grindr e SCRUFF reforçaram ao Observatório G as medidas adotadas para prevenir crimes e proteger seus usuários. Os suspeitos, identificados […]

Transfobia

56% de mulheres trans afirmam ter sido vítimas de violência no Brasil, diz pesquisa

Um levantamento apontou que a violência contra mulheres transexuais e travestis segue sendo uma realidade alarmante no Brasil. De acordo com dados divulgados pela 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado em parceria com o Instituto Nexus, cerc de 56% das entrevistadas relataram ter vivenciado algum tipo de violência […]

Iniciativa

Belo Horizonte cria programa de capacitação para mulheres LBT em situação de vulnerabilidade

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou a criação de um projeto que permite que mulheres lésbicas, bissexuais, trans e travestis em situação de vulnerabilidade podem ganhar capacitação. A criação do projeto Capacita LBT-BH foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) pela Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH). Segundo o texto, a […]

Maternidade

Bebê passa a ter duas mães no registro civil após decisão da Justiça em SP

A Justiça de São Paulo autorizou o registro civil de um bebê com o nome de duas mães após um caso de inseminação caseira realizado em Campinas, interior do estado. A decisão reconhece a dupla maternidade desde o nascimento e garante que ambas passem a constar oficialmente como responsáveis legais pela criança, consolidando um entendimento […]

Retrocesso

Câmara de Teresina aprova projeto que proíbe acesso de mulheres trans a banheiro feminino

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, em primeira votação, a restrição do uso de banheiros femininos exclusivamente a mulheres cis, excluindo mulheres trans e travestis. A proposta, de autoria do vereador Petrus Evelyn (Progressistas), reuniu cerca de 12 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção, e ainda precisa ser analisado em segunda votação. A sessão […]

Direitos

Japão aprova primeiro plano nacional para promover direitos LGBTQIAPN+

O governo do Japão aprovou seu primeiro plano básico para promover a compreensão pública sobre pessoas LGBTQIAPN+ e outras minorias sexuais, fundamentado na Lei de Promoção da Compreensão LGBT, que entrou em vigor em 2023. O plano foi adotado pelo Gabinete, e é baseado no princípio de que “a discriminação injusta baseada na orientação sexual […]

Saiba mais

Lares homoafetivos crescem mais de seis vezes em 12 anos no Brasil

Um levantamento apontou que em torno de 12 anos, o número de lares formados por casais do mesmo gênero saltou de 59.957 para 391.080 no Brasil. Apesar disto, muitos casais homoafetivos ainda desconhecem que já têm acesso legal no país a tratamentos de reprodução assistida que permitem a formação de famílias com filhos biológicos. Acesso […]

Transição

Adolescente trans de 13 anos conquista autorização na Justiça para tratamento hormonal

A Justiça Federal autorizou, em decisão liminar, o uso de bloqueadores hormonais por uma adolescente trans de 13 anos, abrindo uma exceção à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe esse tipo de tratamento em menores de idade. A medida em questão atende a recursos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela […]

Iniciativa

Ariana Grande anuncia fundação para ajudar pessoas LGBT+ em situação de risco

Ariana Grande realizou a inauguração de uma fundação para apoiar pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade. A Brighter Days Ahead ['Dias Mais Brilhantes Pela Frente', em tradução livre], possui como objetivo de financiar diretamente pequenas organizações que fornecem proteção, suporte e recursos para comunidades vulneráveis. O anúncio foi feito pela própria cantora, em […]