Direitos LGBTQIAPN+

Violência

Denúncias de violência contra população LGBTQIAPN+ crescem 91% em 2026

Um levantamento divulgado pelo Disque 100 apontou que o aumento expressivo das denúncias de violência contra a população LGBTQIAPN+ foi registrado nos quatro primeiros meses deste ano, e cerca de 1,2 mil registros foram contabilizados no estado de São Paulo. O recorte expõe as violações registradas envolvendo essa população, sendo mais de 7,4 mil ocorrências, […]

Diversidade

Paraíba é o estado com maior referência em políticas públicas para população LGBTI+, diz estudo

Uma pesquisa indicou que a Paraíba se tornou um dos estados de maior referência para aplicação de políticas públicas voltadas à inclusão, cidadania e enfrentamento da LGBTfobia. O levantamento, feito em 2025, ouviu mais de 11 mil pessoas em todo o Brasil, e o estado foi eleito como referencial para aplicação do levantamento, a partir […]

Polêmica

Projeto de lei contra menores em eventos LGBTQIA+ é ilegal, diz jurista

Ariel de Castro Alves, advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), considerou inconstitucional o projeto de lei que proíbe, na cidade de São Paulo, a participação de crianças e adolescentes em eventos LGBTQIA+. O projeto de lei, de […]

Educação

Universidade Federal de Alagoas aprova cotas para pessoas trans em cursos de graduação

A Universidade Federal de Alagoas aprovou uma política de ações afirmativas que garante a reserva mínima de 2% das vagas em todos os cursos de graduação para pessoas trans. A medida, validada pelo Conselho Universitário da UFAL, no último dia 5 de maio, passa a valer já no ingresso do segundo semestre deste ano e […]

Favela com Orgulho

Periferias de São Paulo ganham projeto inédito de apoio à comunidade LGBTQIAPN+

O Favela com Orgulho, iniciativa inédita que busca fortalecer Paradas, Marchas e Caminhadas LGBTQIAPN+ em territórios periféricos da cidade de São Paulo, foi oficialmente divulgado. A ação é fruto de uma articulação entre o mandato do deputado estadual Guilherme Cortez, da vereadora Keit Lima e da Rede Família Stronger, e chega como resposta direta à […]

Histórico

Justiça da Itália reconhece criança com três pais legais após polêmica

A Justiça da Itália autorizou o reconhecimento civil de uma criança com três responsáveis legais: a mãe biológica, o pai biológico e o marido dele. Segundo informações divulgadas pela agência italiana ANSA, a decisão foi tomada pelo Tribunal de Apelação de Bari, no sul do país. A criança nasceu na Alemanha e teve inicialmente reconhecidos […]

Saiba mais

Justiça do Goiás reconhece união estável de casal de mulheres após mais de 30 anos

Um casal de mulheres de Itauçu, cidade do interior de Goiás, levou a tentativa de reconhecimento da união à Justiça, e receberam a aprovação, em uma decisão unânime tomada pela Terceira Turma da corte. A inistra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Nancy Andrighi negou provimento a um recurso especial e reconheceu a formação de […]

Política

Duda Salabert apresenta PEC para limitar 'pejotização' no mercado de trabalho

A deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) apresentou uma proposta de emenda à Constituição para estabelecer limites à ‘pejotização’ e ampliar a regulamentação das relações de trabalho. Segundo a parlamentar, o debate sobre direitos trabalhistas não deve se restringir apenas à carga horária. Para ela, as mudanças nas formas de contratação e o avanço da terceirização […]

Saiba mais

Novo projeto de Erika Hilton busca estruturar políticas LGBTQIA+ no Brasil

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou, na última terça-feira (28), um projeto de lei que cria a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a solicitação foi elaborada em parceria com o Conselho Nacional LGBTQIA+. A proposta busca garantir que iniciativas […]

Entenda o caso

Justiça de Goiás aplica Lei Maria da Penha em caso de relação homoafetiva

A Justiça de Goiás concedeu uma medida protetiva a um homem vítima de violência doméstica praticada pelo ex-namorado, no município de Mineiros, cuja decisão se baseia na Lei Maria da Penha. A decisão foi assinada pelo juiz Matheus Nobre Giuliasse, e foi aplicada ao caso a partir do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal em […]

Força

Indígenas LGBTQIA+ iniciam movimento de luta por visibilidade e direitos no Brasil

A questão de identidade de gênero e sexualidade ganha cada vez mais espaço no movimento indígena do Brasil, e o grupo LGBTQIAP+ visa a luta por questões políticas públicas específicas e contra a invisibilidade dentro deste recorte étnico. Para reforçar esse movimento, foi criado, em 2019, o coletivo Tybyra, nome do indígena morto, em 1614, […]

Religião

Papa Leão XIV reafirma posição da Igreja Católica contra bênção a casais gays

O Papa Leão XIV destacou a posição da Igreja Católica contra a bênção formal a casais gays. Durante voo de retorno ao Vaticano após viagem à Guiné Equatorial, na África, nesta última quinta-feira (23), o pontífice se manifestou acerca do assunto. Na ocasião, o anto Padre foi questionado sobre a decisão do cardeal alemão Reinhard […]

Retrocesso

Tribunal da UE aponta violação de direitos humanos em políticas anti-LGBTQIA+ na Hungria

O governo de Viktor Orbán violou a legislação da União Europeia ao adotar normas que restringem o acesso a conteúdos relacionados à população LGBTQIA+ na Hungria, contribuindo para a estigmatização e marginalização de pessoas gays e trans. A decisão, proferida nesta última terça-feira (21), pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, foi entendida que a […]

Retrocesso

Bielorrússia aprova lei que restringe 'propaganda' LGBTQIAPN+

O presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, aprovou uma nova lei que proíbe a chamada “propaganda” de identidades LGBTQIAPN+. A medida, em vigor desde a última quarta-feira (15), amplia ainda mais o retrocesso. O texto aprovado tem gerado indignação por agrupar, de maneira controversa, a homossexualidade e a transição de gênero a práticas como a pedofilia […]

Avanço

Governo articula ações para inclusão de indígenas LGBTQIA+ em políticas públicas

O Governo Federal promoveu um encontro com coletivos indígenas LGBTQIA+ voltado à construção de políticas públicas mais articuladas, na última segunda-feira (6), com a presença de diferentes áreas do Executivo, além de lideranças indígenas e organizações da sociedade civil. Com o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, a atividade ocorreu […]

Direitos

Justiça de Goiás reconhece direito à identidade de gênero não binária

Uma pessoa que não se identifica com os gêneros masculino e feminino tem o direito de adequar o prenome e inserir o gênero não binário em seu documento. O juiz William Fabian, da 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de Goiás, julgou procedente um pedido de retificação […]

Confira!

Rogéria: nova ferramenta do CNJ amplia rede de proteção à comunidade LGBTQIA+

Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça está ampliando a rede de proteção à população LGBTQIA+ no país, cujo formulário, intitulado "Rogéria", foi criada para registrar situações de emergência e risco iminente envolvendo pessoas LGBTQIA+, especialmente em casos de violência motivada por identidade de gênero ou orientação sexual. Desenvolvido no âmbito dos programas Justiça Plural […]

Saiba como solicitar

João Pessoa abre inscrições para microcrédito voltado à população LGBTQIA+

As inscrições para a linha de microcrédito Eu Posso Diversidade estão abertas em João Pessoa. A iniciativa é voltada à população LGBTQIA+, e busca ampliar o acesso ao mercado de trabalho e ao empreendedorismo na capital da Paraíba. O programa, que é um resultado da parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) […]

Religiosidade

Grupo católico retoma debate sobre presença de padres gays e manifestam apoio

Uma organização nacional de padres católicos progressistas que trabalham para trazer justiça e renovação à Igreja republicaram uma declaração de 2023 em apoio aos padres gays. A reportagem, publicada por New Ways Ministry, declarou que a Associação de Padres Católicos dos EUA (AUSCP) começa observando que “o número de padres gays que servem fielmente na […]

Inacreditável

Suprema Corte dos EUA derruba lei que proíbe terapias de conversão para menores

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta última terça-feira (31), que uma lei do estado do Colorado que proíbe as chamadas “terapias de conversão” para menores LGBTQIA+ viola a liberdade de expressão. As tais terapias possuem como objetivo modificar a orientação sexual ou a identidade de gênero de pessoas LGBTQIA+, com a proposta de […]