Direitos LGBTQIAPN+

Caso raro

Mulheres conquistam direito à pensão na Justiça após 35 anos de poliamor

A convivência de duas mulheres com o mesmo homem, sob o mesmo teto, durante 35 anos, virou caso de Justiça em Santa Terezinha do Progresso, no interior de Santa Catarina. O poliamor, que durou décadas, foi rompido em virtude do falecimento do homem, em 2023. Após terem o benefício de pensão por morte negado pelo […]

Retrocesso?

Suprema Corte dos EUA avalia pedido que pode reverter decisão sobre casamento gay

A Suprema Corte dos Estados Unidos irá analisar em breve um pedido para reverter a decisão que permitiu os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no país. A solicitação em questão faz parte de um recurso movido por Kim Davis, ex-escrivã de Kentucky que foi presa por seis dias em 2015, após se recusar a […]

Emocionante

Casal gay adota três irmãos no Rio de Janeiro e contam jornada de amor e adaptação

O casal Carlos Ruiz e Lucas Monteiro, que atualmente mora no Rio de Janeiro, está junto há mais de uma década, adotaram três irmãos, Kawã, de 17 anos, Edgar, de 15, e Ketlin, de 10. Em entrevista à revista Crescer, o casal relembrou como foi o processo de adoção do trio de irmãos, ainda quando […]

Saiba mais

STF analisa possível anulação de lei que proíbe crianças em eventos LGBT

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em análise acerca da possível anulação de uma lei do Amazonas, que impede a participação de crianças e adolescentes em eventos como Parada do Orgulho LGBT+. A lesligação amazonense, sancionada há dois anos, obriga pais, responsáveis e organizadores a impedirem o acesso de menores, sob pena de multa de […]

Contradição

Ex-ministra de Bolsonaro defende inclusão e cotas para pessoas trans

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), lembrada até hoje pela declaração de que "meninos vestem azul e meninas vestem rosa", surpreendeu ao ter declarado ser a favor de cotas sociais para pessoas trans por ter uma “identificação muito grande” com as travestis. “É muito fácil você conseguir um emprego para um gay, para uma lésbica, para […]

Avanço

Justiça de Santa Lúcia anula lei colonial que criminaliza relações homoafetivas

Uma decisão judicial histórica anulou uma legislação mantida desde a era colonial em Santa Lúcia, e que criminalizava relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero e previa penas de prisão de até dez anos. A decisão foi emitida pelo Supremo Tribunal do Caribe Oriental, no último dia 29 de julho, em um caso movido pela […]

Representatividade

Casal gay se torna o primeiro a selar união em evento comunitário na história de Rondônia

Miqueias e Alex entraram para a história da Justiça Rápida Itinerante do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), e se tornaram o primeiro casal homoafetivo a participar presencialmente de uma cerimônia de casamento comunitário. O casal, inclusive, cogitou desistir da cerimônia por temerem ser alvo de ataques preconceituosos, mas a decisão foi descartada após conversa […]

Avanço

Governo Federal lança edital para inclusão de pessoas LGBT+ no mercado de trabalho

O Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, em São Paulo, um edital voltado à inclusão de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho. A iniciativa faz parte da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+ e foi anunciada durante o evento Empregabilidade […]

Censura na educação

Lei no ES autoriza pais a censurar aulas sobre gênero

Entidades LGBTI+ levam ao STF nova tentativa de censura escolar travestida de proteção parental

Cultura e Direitos

Cine Diversidade BH: quando o corpo é manifesto e o cinema é resistência

Cine Diversidade destaca visibilidade não-binária em BH

Retrocesso

Maioria dos brasileiros é contra união entre pessoas do mesmo sexo, revela pesquisa

Uma pesquisa divulgada nesta última segunda-feira (28), revelou que, após três anos, a taxa de rejeição ao casamento homoafetivo ultrapassou a de apoio. De acordo com a pesquisa divulgada pelo instituto Ipsos-Ipec, 47% são contra o casamento entre homossexuais, 36% são a favor e 3% não sabem ou não responderam. Aqueles que não são nem […]

Justiça paulista reconhece validade de contrato de união poliafetiva

Nos últimos dias, uma decisão da Justiça de São Paulo colocou luz sobre uma questão que desafia os limites do direito tradicional: a possibilidade de registrar um contrato de união poliafetiva entre três pessoas no cartório, como instrumento particular, com efeitos limitados à publicidade do vínculo. Trata-se de um avanço importante na luta por reconhecimento […]

Direitos Trans

Justiça suspende resolução do CFM. Vitória das pessoas trans!

A Justiça Federal do Acre atendeu ao pedido do MPF e suspendeu a resolução do CFM que restringia tratamentos médicos para pessoas trans. A decisão afirma a importância da medicina baseada em evidências, da dignidade e da autonomia dos pacientes, garantindo o acesso à saúde sem retrocessos ou exclusões institucionais. Uma vitória pelos direitos trans.

Retrocesso

Rússia aprova lei que criminaliza buscas por conteúdos "proibidos", e inclui LGBT

Parlamentares da Rússia realizaram a aprovação de uma legislação que busca ampliar, de forma significativa, a capacidade do governo de punir usuários da internet que não só compartilham conteúdos proibidos como também procuram. As novas medidas, aprovadas no último dia 18 de julho, passaram com facilidade pelo Parlamento, e ao entrarem em vigor, preveem multas […]

Saiba mais

Governo cria GT para ouvir, proteger e garantir direitos de pessoas intersexo

O Brasil deu um passo importantíssimo com a criação de um Grupo de Trabalho (GT) Intersexo no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A iniciativa possui como objetivo de formular políticas públicas específicas e combater práticas históricas de violência, como cirurgias "normalizadoras" realizadas sem o consentimento da pessoa afetada. “Por muito tempo, o corpo intersexo […]

Progresso

Trisal tem união poliafetiva registrada em cartório pela Justiça em São Paulo

A Justiça realizou o reconhecimento, em cartório, de um contrato que valida a relação afetiva envolvendo três pessoas. O termo de União Estável Poliafetiva havia sido questionado, mas a sentença indeferiu o pedido do oficial de registro e manteve a legalidade do trisal. O documento foi oficializado em um Cartório de Registro de Títulos e […]

Progresso

Deputados se mobilizam em busca de direitos pela população LGBT+ idosa no Brasil

Ao longo desta semana, será realizado uma grande mobilização entre deputados estaduais e vereadores de diferentes cidades e estados brasileiros, cujo objetivo é de apresentar projetos de lei voltados à população LGBTI+ idosa. A ação, coordenada pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), prevê o protocolo de 14 propostas, adaptadas para os níveis estadual e municipal, […]

Resistência

ONU vota para manter pesquisa sobre abusos contra pessoas LGBT+

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) realizou uma votação, nesta última segunda-feira (7), em busca de promover renovação ao mandato de um especialista em direitos LGBT+, uma medida bem recebida pelos defensores, em meio à ausência dos Estados Unidos. Os diplomatas ocidentais expressaram, em outra ocasião, as preocupações sobre a […]

Transfobia no Judiciário

Estudante denuncia servidora do TJ-BA por transfobia: “Deus quer mesmo que você faça essa cirurgia?”

No último dia 27 de junho, dentro do Fórum Regional do Imbuí, em Salvador (BA), a estudante de Direito Anna Lua Batista de Araújo afirma ter sido vítima de transfobia praticada por uma servidora pública. A jovem foi questionada de forma ofensiva durante uma diligência sobre seu próprio processo judicial: “Deus quer mesmo que você […]

Histórico

Relembre como a luta de um viúvo permitiu direito ao casamento gay nos EUA

Nesta quinta (26), é celebrado 10 anos da decisão que permite casamento civil entre pessoas do mesmo sexo