Direitos LGBTQIAPN+

Saiba como funciona

Casarão Brasil abre 600 vagas para qualificação profissional a pessoas LGBTQIA+ em São Paulo

A Associação Casarão Brasil anunciou a abertura das inscrições para o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional, que disponibiliza 600 vagas presenciais em São Paulo e região metropolitana. (clique aqui para acessar o link) O programa tem como objetivo promover autonomia, empregabilidade e geração de renda para públicos específicos, com capacitações que acontecerão […]

Traumas

Ativista gay denuncia torturas e abusos durante prisão no Irã: "Tive que assistir mortes"

O ativista iraniano Ramtin Zigorat revelou ter sido submetido a torturas físicas e psicológicas durante sua prisão no Irã, além de ter sido forçado a assistir execuções como forma de intimidação. Em relato, o rapaz, hoje refugiado na Espanha, contou ter sido confinado em um centro de detenção por 40 dias, onde foi espancado, humilhado, […]

Proteção

Prefeitura do Rio investe em capacitação para atendimento à população LGBTQIA+

A Prefeitura do Rio de Janeiro fortaleceu as políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ com a realização do 1º Seminário Municipal de Proteção Social e Direitos da População LGBTQIA+. Em iniciativa promovida na última sexta-feira (20), o ato foi organizado pelo subsecretário de Assistência Social, Leo Lupi, ao qual teve como foco principal preparar profissionais […]

Retrocesso

Parlamento de Portugal aprova projetos que restringem direitos de pessoas trans

O parlamento de Portugal aprovou cerca de três projetos de lei que podem representar um duro retrocesso nos direitos de pessoas trans no país. As propostas passaram em primeira leitura com ampla maioria, impulsionadas pela coligação governamental de centro-direita em aliança com setores da extrema-direita. Dentre as mudanças previstas, incluem-se: proibição de cuidados de afirmação […]

Progresso

Tribunal da Polônia passa a reconhecer casamentos homoafetivos realizados na UE

O Supremo Tribunal Administrativo da Polônia decidiu que casamentos homoafetivos realizados em outros países da União Europeia devem ser reconhecidos no país. A medida ocorre após um casal polonês ter seu casamento registrado na Alemanha negado em Varsóvia, ao qual ocorreu em 2018. À época, as autoridades locais negaram o pedido, alegando que a Constituição […]

Retrocesso

Nova regra dos Estados Unidos pode associar vistos de pessoas trans a "falsidade ideológica"

Uma nova diretriz migratória dos Estados Unidos, prevista para entrar em vigor no dia 10 de abril, pode impactar diretamente pessoas trans, ao revogar vistos e considerá-los “falsidade ideológica”. De acordo com a atualização publicada no Registro Federal dos Estados Unidos, a mudança faz parte de um pacote de ajustes no Programa de Vistos de […]

Avanço

Governo amplia ações de empregabilidade para população LGBTQIA+

O Tribunal de Contas da União aprovou as medidas adotadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para estruturar políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+. Após as determinações, a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ passou a organizar e institucionalizar políticas conforme o Referencial de Controle de Políticas Públicas do tribunal, com […]

Retrocesso

Parlamento do Senegal aprova lei que aumenta penas contra pessoas LGBTQIA+

O Parlamento do Senegal aprovou um projeto de lei que aumenta as punições para atos homossexuais no país da África Ocidental. A medida torna o país mais recente do continente africano a endurecer as penalidades contra a comunidade LGBTQIA+. O texto foi apresentado pelo primeiro-ministro, Ousmane Sonko, e descreve atos homossexuais como “contra a natureza”. […]

Confira!

União Europeia define metas de combate à discriminação LGBTQIAPN+ até 2030

A União Europeia apresentou a nova estratégia de igualdade LGBTQIAPN+ para o período de 2026 a 2030. Na prática, é um plano político oficial que define metas e ações concretas para proteger direitos, combater discriminação e ampliar a inclusão nos 27 países do bloco. O plano pretende selar o combate à discriminação, com reforço na […]

Confira!

Vaticano reage à possível nova mudança na doutrina sobre comunidade LGBT+

O Vaticano reafirmou que não houve mudança na doutrina oficial da Igreja Católica em relação a pessoas da comunidade LGBTQIAPN+. A posição permanece sendo baseada nos princípios tradicionais da instituição sobre sexualidade e família. Apesar das tentativas e ações movimentadas com o objetivo de silenciar, a Igreja Católica ressalta que ninguém deve sofrer discriminação, violência […]

Saiba mais

Justiça garante proteção da Lei Maria da Penha a vítima em relação gay

A Câmara Criminal do TJ/DF decidiu, por unanimidade, pela aplicação da lei Maria da Penha em caso de violência ocorrida em uma relação homoafetiva masculina. O caso surgiu após registro policial narrando episódios de agressões e ameaças no contexto do término, e a defesa da vítima pediu proteção com base na aplicação da lei. A […]

Representatividade

"Somos capazes": Jovem trans conquista 1º lugar em universidade pública no interior da Paraíba

As cotas trans são uma das ações afirmativas que reservam vagas para pessoas transgênero, travestis e não-binárias em processos seletivos de universidades públicas. Ao longo dos últimos meses, um debate se intensificou acerca da precisão dela nestes espaços. Atualmente, no Brasil, pelo menos 38 universidades federais e estaduais ofertam cotas trans a partir da graduação, […]

Avanço

União Europeia reforça reconhecimento de mulheres trans em políticas de igualdade

O Parlamento Europeu aprovou uma resolução que afirma que mulheres trans devem ser reconhecidas como mulheres nas políticas de igualdade e proteção de direitos. A decisão foi tomada por maioria dos eurodeputados e funciona como um posicionamento político oficial da União Europeia, cuja votação terminou com 340 votos a favor, 141 contra e 68 abstenções. […]

Confira!

Aliança Nacional LGBTI+ condena supersalários e cobra justiça social

A Aliança Nacional LGBTI+, considerada uma das mais importantes entidades LGBT do Brasil e do mundo, publicou uma nota pública contra supersalários no serviço público. O tema se tornou debate após o Congresso Nacional ter aprovado uma manobra que, para que os servidores ganhem mais do que teto constitucional. Pela norma, os servidores terão direito […]

Brutalidade

Investigador da Polícia Civil é suspeito de matar mulher trans em São Paulo

Sheila Costa, mulher trans de 35 anos, foi assinada a tiros na Alameda dos Guainumbis, no bairro do Planalto Paulista, Zona Sul de São Paulo, na madrugada da última segunda-feira (2), e teve como principal suspeito do crime um investigador da Polícia Civil, identificado como Paulino Domiciano Antônio, que acabou preso em flagrante. De acordo […]

Saiba mais

Tribunal de Goiás abre inscrições para casamento comunitário LGBT+ gratuito

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) abriu as inscrições para a segunda edição do Casamento Comunitário gratuito voltado a casais LGBTQIA+, na última segunda-feira (26). A iniciativa é realizada pela Presidência do TJGO em parceria com a Corregedoria do Foro Extrajudicial e o Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero. As pessoas […]

Avanço

Maioria dos brasileiros apoia casamento homoafetivo, aponta pesquisa

Uma pesquisa recente indicou que cerca de 52% dos brasileiros se dizem favoráveis ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com o levantamento divulgado pelo PoderData, a taxa oscilou cerca de 4 pontos percentuais para cima no período de um ano, e atingiu o maior patamar da série histórica, iniciada em 2021. Os […]

Entenda o caso

Justiça de Goiás autoriza registro de gênero “não-binário” para jovem de 19 anos

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu o direito à retificação do gênero para “não-binário” no registro civil de uma pessoa de 19 anos. A decisão da 3ª Câmara Cível do TJGO foi proferida no dia 12 de dezembro de 2025, após ação da Defensoria Pública de Goiás (DPEGO). Segundo a DPE, Kali Julie […]

Educação

Empresa de Jão anuncia lançamento de curso gratuito para pessoas trans

A UFO Sounds, empresa e gravadora ligada ao cantor e compositor Jão, anunciou o Transforma, um projeto educacional gratuito voltado à preparação de pessoas trans para o ENEM e outros vestibulares em todo o Brasil. A iniciativa, sem fins lucrativos, oferta 100 bolsas integrais e surge com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino […]

Entenda o caso

Deputada bolsonarista aciona MPF contra cotas para pessoas trans na UFSC

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou uma representação no Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC) contra o reitor Irineu de Souza, após a aprovação de uma candidata pelo sistema de cotas para pessoas trans no vestibular de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A aprovada é Lumen Muller Lohn, ex-major da […]