Política LGBTQIAPN+

Curiosidades

Quem é Rick Azevedo, vereador LGBT por trás da mobilização contra a escala 6x1

O vereador do Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSOL) conquistou destaque nacional após o avanço da proposta na Câmara dos Deputados sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pelo fim da escala 6x1. A proposta ganhou força após mobilizações lideradas pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), e o ativista recebeu apoio direto da […]

Política

Deputado denuncia vereador bolsonarista ao MPF e pede inelegibilidade após fala homofóbica

O deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o vereador de Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), após um episódio considerado homofóbico ocorrido dentro da Câmara Municipal. A representação pede a inelegibilidade do parlamentar bolsonarista, que chamou o colega Daniel Monteiro (Republicanos) de “baitola” durante uma sessão legislativa, no último dia 19 […]

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Deputado da extrema-direita na Austrália revela ser gay e assume namoro com mulçumano

Jason Virgo, membro do Parlamento de Sul da Austrália e integrante do partido de extrema-direita One Nation, chocou o país ao declarar publicamente, durante seu primeiro discurso parlamentar, que ele é gay e que vive um relacionamento homoafetivo. O parlamentar, que é muçulmano e migrante nascido em Indonésia, ocasionou uma onda imediata de reações nas […]

Esportes

Paraíba promulga lei que proíbe mulheres trans em categorias femininas no esporte

Foi promulgada uma lei que proíbe a participação de mulheres transexuais nas categorias femininas de competições esportivas na Paraíba. A medida foi publicada no Diário Oficial desta última terça-feira (26), e entrou em vigor imediato. A norma é de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (PL) e foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da […]

Segurança

Lula endurece regras e obriga redes sociais a apagar nudes rapidamente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou um conjunto de leis e decretos para a atuação das plataformas digitais no Brasil, e dentre elas, estão a ordem de que as redes sociais precisarão apagar nudes vazados em até duas horas. "As empresas deverão atuar para coibir a disseminação de crimes, fraudes e violências […]

Política

Prefeito de São Paulo reage a projeto que restringe Parada LGBT: "Nem estava sabendo"

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), se manifestou publicamente pela primeira vez acerca do projeto aprovado pela Câmara Municipal que restringe a realização da Parada LGBT+ na capital paulista. "Nem estava sabendo" Em entrevista, nesta última terça-feira (26), o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou: "Sinceramente, eu nem estava sabendo". Quando questionado […]

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Erika Hilton discute com repórter após pergunta sobre banheiros trans

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protagonizou uma discussão com um repórter após ser questionada sobre a polêmica dos banheiros voltados para pessoas trans. A ocasião, que ocorreu na tarde desta última terça-feira (26), foi marcada por climão. "É a favor de trans em banheiro feminino?", questionou o homem. A parlamentar, por sua vez, se […]

Revolta

Erika Hilton cobra explicações da Meta após suspensão de páginas LGBTQIA+

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), usou as redes sociais e recorreu à tentativa de esclarecimentos dados pela Meta Platforms, controladora do Instagram, em torno do banimentos de inúmeras páginas destinadas à comunidade LGBTQIA+. O caso ocorre em meio a um inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF) sobre possíveis prejuízos à população LGBTQIA+ decorrentes […]

Polêmica

Projeto de lei contra menores em eventos LGBTQIA+ é ilegal, diz jurista

Ariel de Castro Alves, advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), considerou inconstitucional o projeto de lei que proíbe, na cidade de São Paulo, a participação de crianças e adolescentes em eventos LGBTQIA+. O projeto de lei, de […]

Retrocesso

Câmara de São Paulo aprova projeto que veta menores em eventos LGBTQIA+

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, realizada nesta última quarta-feira (20), um projeto de lei de conteúdo oposto sobre direitos LGBTQIA+. O projeto desenvolvido pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que restringe a realização de eventos LGBTQIA+ em vias públicas e veta a participação de menores de idade, foi aprovado pelos […]

Transfobia

Pré-candidata denuncia transfobia em evento do PT e cobra respeito: "Eu sou uma travesti"

A suplente de vereadora de João Pessoa e pré-candidata a deputada federal Gabi Benvenutty (PT), denunciou ter sido vítima de transfobia durante a Conferência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e afirmou que sofreu desrespeito por parte de integrantes do próprio campo político. A situação foi registrada em vídeo, e ocorreu no último sábado (4), tendo […]

Política

Vereador é absolvido pelo TJ-SP em caso de intolerância contra população LGBTQIA+

O vereador Eduardo Pereira (PSD), de Bertioga, que se tornou réu em ação penal de intolerância por orientação sexual após ser denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por recusar a leitura de projeto de lei com temática LGBT durante sessão na Câmara da cidade em maio de 2024, foi absolvido pelo Tribunal de […]

Retrocesso

Comissão Europeia decide não proibir terapias de conversão LGBTQIA+

A Comissão Europeia anunciou, nesta última quarta-feira (13), que não vai proibir as terapias de conversão de pessoas LGBTQIA+, mas incentivará os países europeus a realizá-los. As terapias de conversão, que equipam a homossexualidade a uma doença, afirmam erradamente que o ato pode alterar a orientação sexual ou a identidade de género de uma pessoa. […]

Política

Duda Salabert apresenta PEC para limitar 'pejotização' no mercado de trabalho

A deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) apresentou uma proposta de emenda à Constituição para estabelecer limites à ‘pejotização’ e ampliar a regulamentação das relações de trabalho. Segundo a parlamentar, o debate sobre direitos trabalhistas não deve se restringir apenas à carga horária. Para ela, as mudanças nas formas de contratação e o avanço da terceirização […]

Retrocesso

Câmara de Belo Horizonte aprova projeto sobre critério de sexo biológico em competições

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou um projeto de lei que autoriza organizadores de eventos e competições esportivas na capital mineira a utilizarem o sexo biológico como critério para participação de atletas. A proposta foi encaminhada para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União), e aprovado em segundo turno nesta última segunda-feira (4). […]

Saiba mais

Novo projeto de Erika Hilton busca estruturar políticas LGBTQIA+ no Brasil

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou, na última terça-feira (28), um projeto de lei que cria a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a solicitação foi elaborada em parceria com o Conselho Nacional LGBTQIA+. A proposta busca garantir que iniciativas […]

Polêmica

Pré-candidato bolsonarista afirma que vivência de gays é "igual" a dos héteros no Brasil: "A violência é democrática"

O pré-candidato a deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia (PL) chamou atenção ao ter afirmado que a situação das vivências de uma pessoa LGBTQIA+ "é igual à dos heterossexuais", em relação a um homem gay. Em entrevista ao jornal El País, em meados de 2019, à época quando ainda exercia o cargo de parlamentar, […]

Confusão

Vereador bolsonarista diz ter sido chamado de 'Rafaela' em protesto LGBT na Câmara: "Não tem sentido"

O vereador de Campo Grande (MS), Rafael Tavares (PL), dividiu opiniões ao usar as redes sociais nesta última terça-feira (28), onde lamentou ter sido chamado de "Rafaela" pela militância LGBT, durante mais uma sessão na Câmara Municipal. Na ocasião, o expediente tratava de legislação sobre criminalizar movimentos sociais que promovem desordem, mas acabou tendo espaço […]

Polêmica

Deputado bolsonarista critica postagem do MP sobre uso de banheiro por pessoas trans: "Um absurdo"

O deputado estadual Cabo Bebeto (PL-AL) repudiou, durante sessão na Assembleia Legislativa de Alagoas, nesta última terça-feira (28), uma postagem feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), em sua página no Instagram, esclarecendo dúvidas sobre “o uso do banheiro e identidade de gênero”. Na publicação, o órgão reuniu textos, explicando que pessoas trans possuem o direito […]

Polêmica

Após ser chamado de "gay", Zema avalia processar Gilmar Mendes por xenofobia: "Fala ofensiva"

O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), acionou sua equipe jurídica para avaliar uma possível ação contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. "Fala ofensiva" A possível movida pelo político seria contra falas do decano sobre o sotaque do político, consideradas por ele como xenofóbicas. […]