Política LGBTQIAPN+

Política

Duda Salabert apresenta PEC para limitar 'pejotização' no mercado de trabalho

A deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) apresentou uma proposta de emenda à Constituição para estabelecer limites à ‘pejotização’ e ampliar a regulamentação das relações de trabalho. Segundo a parlamentar, o debate sobre direitos trabalhistas não deve se restringir apenas à carga horária. Para ela, as mudanças nas formas de contratação e o avanço da terceirização […]

Retrocesso

Câmara de Belo Horizonte aprova projeto sobre critério de sexo biológico em competições

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou um projeto de lei que autoriza organizadores de eventos e competições esportivas na capital mineira a utilizarem o sexo biológico como critério para participação de atletas. A proposta foi encaminhada para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União), e aprovado em segundo turno nesta última segunda-feira (4). […]

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Novo projeto de Erika Hilton busca estruturar políticas LGBTQIA+ no Brasil

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou, na última terça-feira (28), um projeto de lei que cria a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a solicitação foi elaborada em parceria com o Conselho Nacional LGBTQIA+. A proposta busca garantir que iniciativas […]

Polêmica

Pré-candidato bolsonarista afirma que vivência de gays é "igual" a dos héteros no Brasil: "A violência é democrática"

O pré-candidato a deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia (PL) chamou atenção ao ter afirmado que a situação das vivências de uma pessoa LGBTQIA+ "é igual à dos heterossexuais", em relação a um homem gay. Em entrevista ao jornal El País, em meados de 2019, à época quando ainda exercia o cargo de parlamentar, […]

Confusão

Vereador bolsonarista diz ter sido chamado de 'Rafaela' em protesto LGBT na Câmara: "Não tem sentido"

O vereador de Campo Grande (MS), Rafael Tavares (PL), dividiu opiniões ao usar as redes sociais nesta última terça-feira (28), onde lamentou ter sido chamado de "Rafaela" pela militância LGBT, durante mais uma sessão na Câmara Municipal. Na ocasião, o expediente tratava de legislação sobre criminalizar movimentos sociais que promovem desordem, mas acabou tendo espaço […]

Polêmica

Deputado bolsonarista critica postagem do MP sobre uso de banheiro por pessoas trans: "Um absurdo"

O deputado estadual Cabo Bebeto (PL-AL) repudiou, durante sessão na Assembleia Legislativa de Alagoas, nesta última terça-feira (28), uma postagem feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), em sua página no Instagram, esclarecendo dúvidas sobre “o uso do banheiro e identidade de gênero”. Na publicação, o órgão reuniu textos, explicando que pessoas trans possuem o direito […]

Polêmica

Após ser chamado de "gay", Zema avalia processar Gilmar Mendes por xenofobia: "Fala ofensiva"

O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), acionou sua equipe jurídica para avaliar uma possível ação contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. "Fala ofensiva" A possível movida pelo político seria contra falas do decano sobre o sotaque do político, consideradas por ele como xenofóbicas. […]

Política

Deputado bolsonarista propõe lei que permite vetar atividades de gênero nas escolas no Paraná

O deputado estadual Gilson de Souza (PL-PR) apresentou uma proposta semelhante a mais recente que foi sancionadas em Santa Catarina, onde permite que pais e responsáveis proíbam a participação dos filhos em "atividades pedagógicas de gênero". Assim como na lei catarinense, o texto enviado à Alep (Assembleia Legislativa do Estado do Paraná) assegura aos pais […]

Retrocesso

Tribunal da UE aponta violação de direitos humanos em políticas anti-LGBTQIA+ na Hungria

O governo de Viktor Orbán violou a legislação da União Europeia ao adotar normas que restringem o acesso a conteúdos relacionados à população LGBTQIA+ na Hungria, contribuindo para a estigmatização e marginalização de pessoas gays e trans. A decisão, proferida nesta última terça-feira (21), pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, foi entendida que a […]

Retrocesso

Bielorrússia aprova lei que restringe 'propaganda' LGBTQIAPN+

O presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, aprovou uma nova lei que proíbe a chamada “propaganda” de identidades LGBTQIAPN+. A medida, em vigor desde a última quarta-feira (15), amplia ainda mais o retrocesso. O texto aprovado tem gerado indignação por agrupar, de maneira controversa, a homossexualidade e a transição de gênero a práticas como a pedofilia […]

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Deputado bolsonarista é condenado na Justiça por falas contra organização LGBTQIAPN+

A Justiça de Mato Grosso condenou o deputado estadual Gilberto Cattani (PL), por declarações preconceituosas feitas contra uma organização LGBTQIAPN+. Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do estado condenou o parlamentar ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais à Associação Cultural MT Queer. O julgamento ocorreu […]

Polêmica

Deputado bolsonarista afirma que não há homofobia no Brasil: "Temos a prática de igrejofobia"

O deputado federal Eli Borges (PL-TO) gerou controvérsia ao usar a tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados, nesta última quarta-feira (8), para declarar que no Brasil não tem “essa história de homofobia”. Durante o discurso, o parlamentar afirmou que o país vive, na verdade, uma realidade de preconceito contra cristãos, citando o que classificou […]

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Presidente do STF inicia debate sobre "cura gay" e uso de religião na psicologia

O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque e levou ao plenário físico o julgamento que discute a validade de uma resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) que proíbe a associação entre prática profissional e crenças religiosas. Na prática, a norma impede a adoção de terapias de conversão sexual, também […]

Transfobia

Deputada bolsonarista ameaçar usar Lei Maria da Penha contra Erika Hilton: "Tem força de homem"

Nesta última quarta-feira (8), a deputada federal Rosana Valle (PL-SP) causou polêmica ao ter criticado a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), durante um debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em que afirmou que utilizaria a Lei Maria da Penha contra a parlamentar. Na ocasião, as oposicionistas passaram a criticar […]

Eleições

'Trans de direita': Sophia Barclay se filia ao partido de Bolsonaro e anuncia pré-candidatura

Nesta última terça-feira (7), a influenciadora Sophia Barclay usou as redes sociais, anunciou sua filiação ao Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e oficializou ser pré-candidata a deputada federal por São Paulo nas eleições de 2026. A criadora de conteúdo, que se define como "trans de direita anti-woke", descreveu o momento como o início de […]

Inacreditável

Suprema Corte dos EUA derruba lei que proíbe terapias de conversão para menores

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta última terça-feira (31), que uma lei do estado do Colorado que proíbe as chamadas “terapias de conversão” para menores LGBTQIA+ viola a liberdade de expressão. As tais terapias possuem como objetivo modificar a orientação sexual ou a identidade de gênero de pessoas LGBTQIA+, com a proposta de […]

Eleições 2026

Eduardo Leite critica decisão do PSD por candidatura à presidência: "O Brasil está cansado"

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, usou as redes sociais nesta última segunda-feira (30), e se posicionou após a decisão do PSD em escolher Ronaldo Caiado, governador de Goiás, como o candidato da sigla à Presidência da República. Sem mencionar o nome do pré-candidato, o político, que é assumidamente gay, afirmou estar "desencantado" com […]

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Justiça anula condenação de Nikolas Ferreira por caso de transfobia na Câmara

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) derrubou a condenação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que havia sido processado por danos morais após um episódio ocorrido em 2023, durante o Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, o parlamentar bolsonarista utilizou uma peruca loira e se apresentou como “deputada Nikole” em […]

Segurança

Governo da França fecha acordo com apps de namoro para combater ataques homofóbicos

O governo da França selou um acordo inédito com os principais aplicativos de relacionamento do país para combater as chamadas “emboscadas homofóbicas”. A iniciativa reúne plataformas populares como Tinder, Grindr, Bumble e Happn, além de organizações da sociedade civil como SOS Homophobie, Stop Homophobie, Le Refuge e Flag!, em que assinaram a chamada “carta para […]

Política

Trump afirma que CIA apontou que novo líder do Irã é gay: "É um mal naquele país"

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (26), ter sido informado pela Agência Central de Inteligência (CIA) de que o novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, é gay. Durante entrevista ao programa The Five, da Fox News, após questionamentos feitos pelo apresentador, que mencionava avaliações de agências de inteligência norte-americanas sobre […]